O consórcio liderado pela Construtora Artec S/A, de Brasília – formado por outra empresa de Brasília e uma de Caxias do Sul -, foi o primeiro colocado na licitação para a construção da primeira etapa do Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva. A Central de Licitações (Cenlic) publicou as pontuações das cinco pré-habilitadas nesta terça-feira (17).
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Foto: Divulgação
Conforme a Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan) de Caxias do Sul, agora a próxima etapa é de apresentação da documentação prevista no edital. A empresa ficou com 81,10 pontos, seguida por um consórcio de empresas paulistas com 80,75 pontos.
O secretário Marcus Vinicius Caberlon explica os próximos passos do processo. “Conhecida agora a pontuação das empresas participantes do edital, elas terão prazo para apresentação de documentação complementar estabelecida no edital, das questões econômico-financeiras e alguns outros atestados que fazem parte dessa segunda etapa”, diz.
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Encerrada a apresentação desses documentos no prazo definido pela Cenlic, a documentação volta para análise técnica e também em paralelo acontece a análise financeira. “Talvez em uma semana esse assunto esteja definido, acatado, se conhece efetivamente se a empresa primeira colocada atende todas as condições para fazer a obra. Se isso não acontecer, ela é desclassificada, se chama segunda colocada, para o mesmo rito. O importante é que se houver habilitação da primeira, da segunda, daquela que for, sempre se abre um prazos para recursos, para após fazer a homologação final do vencedor da licitação”, explica o titular da Seplan.
Construção
Nesta primeira etapa foi licitada a execução da infraestrutura aeroportuária, contemplando integralmente os serviços de terraplanagem, a implantação da pista de pouso e decolagem, das pistas de táxi, do pátio de aeronaves e do estacionamento de veículos, constituindo a base física essencial para a futura operação do aeroporto.
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O aeroporto de Vila Oliva terá pista de 1.950 metros de comprimento por 45 metros de largura, dimensionada para receber aeronaves como Boeing 737-8 MAX, Airbus A321neo e Embraer E195-E2. O aeródromo também contará com pátio de aeronaves de mais de 31 mil metros quadrados e estacionamento com capacidade aproximada para 500 veículos.
A etapa do Lado Ar, como é chamada, terá execução da movimentação de terra, drenagem, sinalização, instalações hidrossanitárias, elétricas e eletrônicas, auxílios à navegação aérea e pavimentações. O empreendimento tem investimento estimado em cerca de R$ 200 milhões. Os recursos utilizados serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
Após definição da empresa
A partir da definição da empresa, começa a montagem do processo pela Secretaria de Planejamento da cidade caxiense, que deve levar em torno 30 dias. Depois de pronto, a Seplan remete para a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), que vai emitir um documento chamado Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).
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Após a homologação pela SAC, a prefeitura pode assinar o contrato com a empresa vencedora do processo.
O contrato será encaminhado para ciência da SAC que emite um novo documento chamado Autorização de Início de Objeto (IO) da obra.
A partir daí, ocorre a disponibilização do recurso financeiro por parte da União para a prefeitura autorizar a empresa a executar a obra. Os prazos para as etapas serem cumpridas dependem dos trâmites junto aos órgãos do governo federal.
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