A primeira etapa da licitação para a obra do Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva, foi encerrada na sexta-feira (13), com cinco empresas pré-habilitadas técnica e financeiramente. A informação é da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan) de Caxias do Sul.
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Foto: Divulgação
A próxima etapa do processo é a publicação da pontuação, que deverá ocorrer nesta semana, e o chamamento da primeira classificada para a apresentação da documentação fiscal e apresentação de certidões.
“É uma notícia importante, porque damos mais um passo nesse processo de consolidação, para que no futuro próximo a gente já esteja começando as obras de construção do novo aeroporto da Serra gaúcha”, afirma o secretário Marcus Vinicius Caberlon.
Caberlon acredita que em poucos dias se conhecerá a empresa apta a realizar a obra. “Encaminhada essa documentação, avaliada e atendida as condições do edital, é aberto o prazo para a impugnações das demais licitantes e se publica a decisão. Então, a partir da semana que vem, nós vamos conhecer efetivamente quem foi, qual é a melhor proposta técnica e preço, para que a gente possa ter uma qualificação de um grupo ou de uma empresa, que nos dê tranquilidade para a execução dessas obras que são extremamente importantes para a nossa região”, cita.
Nesta primeira etapa foi licitada a execução da infraestrutura aeroportuária, contemplando integralmente os serviços de terraplanagem, a implantação da pista de pouso e decolagem, das pistas de táxi, do pátio de aeronaves e do estacionamento de veículos, constituindo a base física essencial para a futura operação do aeroporto.
O aeroporto de Vila Oliva terá pista de 1.950 metros de comprimento por 45 metros de largura, dimensionada para receber aeronaves como Boeing 737-8 MAX, Airbus A321neo e Embraer E195-E2. O aeródromo também contará com pátio de aeronaves de mais de 31 mil metros quadrados e estacionamento com capacidade aproximada para 500 veículos.
A etapa do Lado Ar, como é chamada, terá execução da movimentação de terra, drenagem, sinalização, instalações hidrossanitárias, elétricas e eletrônicas, auxílios à navegação aérea e pavimentações. O empreendimento tem investimento estimado em cerca de R$ 200 milhões. Os recursos utilizados serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
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Próximas etapas
A partir da definição da empresa, começa a montagem do processo pela Secretaria de Planejamento da cidade caxiense, que deve levar em torno 30 dias. Depois de pronto, a Seplan remete para a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), que vai emitir um documento chamado Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).
Após a homologação pela SAC, a prefeitura pode assinar o contrato com a empresa vencedora do processo.
O contrato será encaminhado para ciência da SAC que emite um novo documento chamado Autorização de Início de Objeto (IO) da obra.
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A partir daí, ocorre a disponibilização do recurso financeiro por parte da União para a prefeitura autorizar a empresa a executar a obra. Os prazos para as etapas serem cumpridas dependem dos trâmites junto aos órgãos do governo federal.