A 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado condenou o proprietário de uma rede de hotéis de Gramado por injúria racial. O empresário da Sky Hotéis Hilário Krauspenhar foi denunciado em maio de 2024 pelo Ministério Público, após abertura de inquérito policial, por preconceito de raça e/ou cor, ao comparar um trabalhador com um macaco.
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Foto: Mônica Pereira/GES-ESPECIAL
A decisão foi proferida no fim do mês de fevereiro. A Justiça determinou a pena em dois anos e nove meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade, com a mesma duração. Ele deverá fazer uma hora de tarefa por dia de condenação, além de fazer o pagamento de 10 salários-mínimos.
“As circunstâncias desabonam o réu, pois, em razão da condição de proprietário do prédio do estabelecimento onde a vítima trabalhava, proferiu tais agressões. Além disso, mais pessoas presenciaram o ocorrido, elevando o constrangimento. As consequências do delito prejudicaram gravemente o réu, tendo em vista que o delito foi consumado no ambiente de trabalho e, meses após, a vítima foi desligada do estabelecimento. A vítima, com seu comportamento, em nada colaborou para o delito”, afirma a juíza Aline Rissato.
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Conforme consta na sentença, testemunhas presenciaram e ouviram quando ocorreu a injúria racial.
O empresário gramadense permaneceu em silêncio em sua declaração. “Diante das declarações prestadas pela vítima e pelas testemunhas, restou comprovada, de modo inequívoca, a ocorrência das ofensas explicitadas”, pontua a magistrada, que completa: “Além de segura e coerente, a palavra da vítima encontra-se corroborada pelos depoimentos das testemunhas, que relataram a utilização, pelo réu, de expressões de cunho manifestamente discriminatório, ao afirmar que a vítima se assemelhava a ‘um macaco’, bem como proferir ameaças, no sentido de que, caso estivesse próximo à sua residência, seria morto a tiros pelo acusado e por vizinhos”.
Cabe recurso à decisão. A defesa do proprietário da rede não foi localizada. O espaço permanece aberto para manifestação.
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Sobre o caso
O caso ocorreu em novembro de 2023, enquanto o funcionário trabalhava como recepcionista em um restaurante. A vítima estava há mais de um ano como profissional no empreendimento.
Conforme consta nos autos, Krauspenhar teria dito que “os clientes devem levar um susto quando chegam na porta e dão de cara com uma figura como você, com esse cabelo” e “só toma cuidado porque caso um alemão te encontre, vão te dar um tiro porque vão te confundir com um macaco”. Essa declaração foi apresentada durante o inquérito.
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O denunciante registrou um boletim de ocorrência contra o empresário por injúria discriminatória um dia após o acontecimento.
No boletim, a vítima coloca que “acredita que a gerência do estabelecimento tentou intimidá-lo a retirar a queixa pelo fato de o réu ser o proprietário do imóvel e uma pessoa influente na região. Afirma que sofreu retaliações no trabalho, como a alteração de senhas de redes sociais para que não fizesse publicações e a transferência de suas funções de recepção para tarefas de limpeza de banheiros, culminando em sua demissão em fevereiro de 2024”.