O governador Eduardo Leite (PSD) anunciou nesta terça-feira (3) o adiamento do leilão do Bloco 2 de rodovias, que envolve 409 quilômetros de rodovias no Vale do Taquari e no norte do Estado. O leilão estava marcado para o dia 13 de março, em São Paulo, onde seria definido o parceiro privado que deve assumir a administração das rodovias por 30 anos.
Foto: Mauricio Tonetto / Secom
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A prorrogação foi decidida para sanar cinco pontos analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que serão republicados no edital, sendo: o compartilhamento de Risco de Demanda; a implantação de pórticos automáticos de cobrança (avaliação a partir da experiência com o Sandbox Regulatório do Bloco 3); a revisão dos investimentos previstos relativos à terraplanagem, revisão do tráfego considerado no dimensionamento dos pavimentos com retificação da modelagem; e melhorias no cronograma de aporte.
“Vamos fazer alguns ajustes nesta concessão e necessariamente isto ensejará um novo prazo do edital, dentro daquilo que sempre foi a lógica do nosso governo: rigor técnico, diálogo e abertura para receber as contribuições”, explicou o governador na manhã desta terça. Segundo Leite, o prazo legal entre a republicação do edital e o leilão é de no mínimo 35 dias úteis, por isso, o certame deve ocorrer entre maio e junho, com data indefinida.
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Após o leilão, o prazo máximo para homologação da licitação é de 30 dias, e da assinatura do contrato, de 120. Outra mudança será o novo valor da tarifa quilométrica, com valor máximo estipulado em R$0,18, com contribuições do TCE. O valor anterior era de R$ 0,19.
O projeto prevê R$ 6 bilhões em investimentos, sendo R$ 1,5 bilhão de aporte do Executivo, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Ao todo, o Bloco 2 compreende 409 quilômetros de extensão, incluindo trechos das rodovias RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324 e RSC-453.
Bloco 1
No último dia 25, o governador informou que as mudanças no Bloco 1 seriam apresentadas definitivamente em até dez dias. Nesta manhã, reforçou que o objetivo é fornecer o retorno o quanto antes. “Espero que logo a gente tenha a conclusão do Bloco 1 para dar a devolutiva”, afirma.
Além disso, reforçou contrariedade à CPI que investiga as concessões. “A Assembleia decidiu fazer uma CPI que eu considero sem fato determinado. Já são três meses de CPI e não trouxe nenhum elemento que sugira qualquer tipo de irregularidade”, ressalta.
Ainda na semana passada, Leite também confirmou que o custo dos pedágios do Bloco 1 será reduzido de R$0,21 para ao menos R$0,19 por quilômetro, até então o mesmo preço previsto do Bloco 2.