O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), defendeu nesta segunda-feira (8) o modelo de concessões rodoviárias adotado pelo Estado durante participação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos de Concessão de Rodovias Estaduais, instalada na Assembleia Legislativa. Segundo ele, o Estado não possui capacidade financeira nem operacional para realizar sozinho os investimentos necessários na malha viária gaúcha.
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Foto: Divulgação/Charles Scholl
Logo no início da reunião, Leite destacou que sua presença ocorreu por iniciativa própria. “Foi o governador que se ofereceu para estar aqui”, afirmou. O chefe do Executivo também ressaltou que a CPI não possui prerrogativa para convocá-lo e que compareceu para debater o tema com parlamentares e a sociedade.
Ao justificar a política de concessões, o governador argumentou que cerca de 90% do orçamento estadual está comprometido com despesas obrigatórias. Segundo ele, aproximadamente 27% dos gastos são destinados a aposentados e pensionistas, 22% ao funcionalismo ativo, 11% à saúde e educação, 6,7% ao pagamento da dívida pública, entre outros valores.
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“Resta pouco no orçamento do Estado para fazer investimentos que temos obrigação de realizar”, afirmou. De acordo com Leite, os projetos de concessão em andamento e planejados somam mais de R$ 20 bilhões em investimentos.
O governador também voltou a defender as privatizações realizadas durante sua gestão. “O Estado não é um bom empresário”, declarou. Como exemplo, citou a situação financeira da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) antes da venda para a iniciativa privada. Segundo ele, os recursos obtidos com privatizações foram utilizados para investimentos e não para custeio da máquina pública.
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Leite argumentou ainda que a concessão oferece maior capacidade de execução em comparação com obras conduzidas diretamente pelo Estado. Conforme explicou, um modelo estatal exigiria a realização de dezenas ou até centenas de licitações individuais, enquanto as concessões permitem concentrar investimentos em poucos processos licitatórios.
“Esperar que o Tesouro do Estado seja capaz de viabilizar sozinho os investimentos que os gaúchos clamam é fazer a sociedade continuar esperando como espera há décadas”, disse.
Sobre as tarifas cobradas nos pedágios, o governador afirmou que os valores praticados não estão entre os mais elevados do País e seguem metodologia semelhante à utilizada em outros estados brasileiros e em concessões federais. Segundo ele, o modelo adotado pelo Rio Grande do Sul segue padrões consolidados há cerca de três décadas no setor.
Relator critica modelo e pede suspensão de novos blocos
Relator da CPI, o deputado Miguel Rossetto (PT) apresentou avaliação crítica sobre os contratos em vigor e os projetos em discussão.
Em relação ao Bloco 3, Rossetto classificou o resultado como um fracasso. Segundo ele, o contrato prevê a duplicação de 55 quilômetros de rodovias até janeiro de 2027, mas nenhuma das obras foi iniciada até o momento.
O parlamentar também criticou a concessão de quatro reajustes tarifários e citou um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro superior a R$ 700 milhões que, segundo ele, aguarda análise do governo há cerca de um ano.