A concessão do Bloco 2 de rodovias estaduais não atraiu interessados. A Comissão Permanente de Licitações do Estado declarou deserta a concorrência pública destinada à concessão de 409 quilômetros de estradas no Vale do Taquari e no norte gaúcho após nenhuma empresa apresentar proposta dentro do prazo estabelecido, que terminou nesta quarta-feira (3). Com isso, o leilão que estava marcado para o próximo dia 10 de junho, na B3, em São Paulo, foi cancelado.
Foto: Arquivo GES
Conforme a ata da sessão pública, a comissão verificou a inexistência de licitantes presentes e a ausência de entrega de propostas e demais documentos exigidos para participação no certame. Diante do cenário, a licitação foi declarada deserta.
O que é o Bloco 2
O projeto previa a concessão patrocinada de trechos das rodovias RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324 e RSC-453, abrangendo 32 municípios. O pacote contemplava cerca de R$ 6 bilhões em investimentos ao longo do contrato, incluindo duplicações, terceiras faixas, acostamentos, passarelas e implantação do sistema de pedágio eletrônico free flow.
Procurado pela reportagem, o governo do Estado confirmou o cancelamento do leilão previsto para o dia 10. Segundo a assessoria, ainda não há definição sobre os próximos passos em relação à concessão do Bloco 2.
A ausência de interessados ocorre após o Estado ter promovido alterações no modelo da concessão. O leilão, inicialmente previsto para março, foi adiado após apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que resultaram em ajustes no edital e na redução da tarifa-teto por quilômetro.
Leite diz estar “inconformado” com falta de interessados e atribui resultado a riscos do projeto e ambiente político
Foto: Maurício Tonetto/Secom
Durante ato no Palácio Piratini, nesta quarta-feira (3), o governador Eduardo Leite comentou o fracasso da licitação do Bloco 2 de rodovias e afirmou estar “inconformado” com a ausência de interessados na concessão.
Leite classificou o resultado como “lamentável” e afirmou que o cenário contrasta com o movimento nacional de concessões rodoviárias. “Quando a gente observa o Brasil inteiro, são dezenas de leilões de rodovias acontecendo. Há apetite, há investidores com vontade. E no Rio Grande do Sul não houve interessados”, disse.
Segundo o governador, a falta de propostas pode estar relacionada a fatores como a percepção de riscos do projeto, além do ambiente político em torno do modelo de concessões. Ele citou críticas feitas por parlamentares e pela CPI dos Pedágios na Assembleia Legislativa, ao afirmar que o foco sobre preços e estrutura do programa teria contribuído para reduzir a atratividade junto ao mercado.
Leite defendeu o modelo de concessões como alternativa diante das limitações fiscais do Estado. Ao comentar o Bloco 2, que prevê cerca de 400 quilômetros de rodovias e R$ 6 bilhões em investimentos, afirmou que o Rio Grande do Sul não teria condições de realizar esse volume de obras apenas com recursos próprios.
“O Estado tem limitações orçamentárias e precisa buscar alternativas para viabilizar infraestrutura. Não podemos aceitar pensar pequeno diante das necessidades do nosso desenvolvimento”, disse.
O governador ainda fez um diagnóstico histórico sobre a falta de investimentos em rodovias no país e afirmou que o Estado precisa acelerar projetos para acompanhar o restante do Brasil. “Eu não me conformo. Sou governador até o dia 5 de janeiro e vou buscar fazer com que o Rio Grande do Sul tenha a estrutura adequada”, concluiu.
Impactos podem alcançar cronograma do Bloco 1
O resultado também pode influenciar o andamento do Bloco 1 de concessões rodoviárias, que inclui trechos como a RS-239 e a RS-115. O próprio governo estadual havia indicado anteriormente que os próximos passos do Bloco 1 dependeriam da conclusão das etapas relacionadas ao Bloco 2.
Presidente da CPI vê confirmação de críticas ao modelo
Foto: Lucas Kloss/ALRS
O relator da CPI dos Pedágios da Assembleia Legislativa, deputado Miguel Rossetto (PT), avaliou que a ausência de interessados no Bloco 2 reforça questionamentos feitos pela comissão parlamentar sobre o modelo de concessão adotado pelo governo do Estado.
“O modelo proposto pelo governo Eduardo Leite é tão ruim que não interessa nem à sociedade nem ao setor privado. A ausência de interessados no Bloco 2 é a expressão máxima do fracasso desse modelo”, afirmou Rossetto.
Segundo o deputado, um dos pontos levantados pela CPI é a dificuldade de equilíbrio econômico dos projetos de concessão. Rossetto citou como exemplo o caso do Bloco 3, operado pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), que discute com o Estado um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro. Segundo ele, a concessionária acumula reajustes tarifários, não entregou as obras previstas e busca junto ao governo um reequilíbrio econômico-financeiro superior a R$ 800 milhões.
Rossetto também lembrou que a CPI identificou falhas estruturais no modelo de concessão e que os problemas se repetem nos diferentes blocos propostos pelo governo estadual. “No Bloco 1, o governo precisou reformular a proposta, reduzindo investimentos e prevendo aporte de recursos públicos para tentar viabilizar a concessão. Isso demonstra as dificuldades e contradições desse modelo”, avaliou.
As conclusões da CPI devem ser apresentadas em relatório final ainda neste ano.
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