O prazo para entrega das propostas das empresas interessadas na concessão do Bloco 2 de rodovias do Rio Grande do Sul se encerra nesta quarta-feira (3). A etapa antecede o leilão, que está marcado para a próxima quarta-feira (10), na bolsa de valores B3, em São Paulo.
Foto: Vitor Rosa/Secom
O pacote reúne 409 quilômetros de rodovias estaduais no Vale do Taquari e no Norte do Estado e integra o programa de concessões do governo gaúcho voltado à ampliação e modernização da malha viária.
O projeto prevê cerca de R$ 6 bilhões em investimentos ao longo do contrato, com participação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e recursos privados. A estimativa é de que R$ 4,6 bilhões sejam aplicados nos primeiros dez anos de concessão.
Rodovias incluídas no bloco
O Bloco 2 abrange trechos das ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453, passando por 32 municípios. Atualmente, todas as rodovias são de pista simples, embora alguns trechos contem com terceiras faixas.
Entre as intervenções previstas estão 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamentos e a construção de 37 passarelas para pedestres.
O modelo de cobrança de pedágio será o free flow, com pórticos eletrônicos e pagamento automático, substituindo as praças físicas tradicionais.
Etapa final do processo
O leilão havia sido inicialmente previsto para março, mas foi adiado após recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que apontou a necessidade de ajustes no modelo econômico da concessão. Entre as mudanças, o governo reduziu a tarifa-teto por quilômetro de R$ 0,19 para R$ 0,18.
Com a concessão, a administração das rodovias deixará de ser feita pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), passando ao consórcio vencedor do certame.
Entidades do Vale do Sinos mantêm mobilização contra concessão do Bloco 1
Enquanto o governo do Estado avança para a etapa final do leilão do Bloco 2 de rodovias, entidades empresariais e lideranças políticas do Vale do Sinos seguem articuladas contra o modelo proposto para o Bloco 1 de concessões, que abrange rodovias da Região Metropolitana, incluindo a RS-239 e a RS-115.
Foto: Divulgação
O grupo tem reforçado críticas ao desenho do projeto e aos impactos econômicos da tarifa de pedágio prevista. Em uma das reuniões mais recentes no gabinete do deputado Joel Wilhelm, em Porto Alegre, a possibilidade de judicialização voltou ao debate. “Diante disso, é estudada a possibilidade de impetrar uma ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender o edital, que deve ficar aberto durante 60 dias para conhecimento e apresentação de propostas”, aponta o diretor da ACI – Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo e Região, Fauston Saraiva.
A mobilização reúne empresários, representantes de entidades e lideranças políticas, que defendem revisão de pontos do modelo antes do avanço do processo de concessão. Entre as principais preocupações estão o número de pórticos previstos no sistema free flow e o impacto da tarifa sobre o custo de deslocamento diário na região.
No caso do Bloco 1, o projeto ainda está em fase de consulta e ajustes antes da publicação definitiva do edital, etapa que antecede o leilão na B3.
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