Termina neste sábado (7) o prazo de 10 dias estipulado pelo governador Eduardo Leite (PSD) para divulgar mudanças envolvendo o projeto de concessão do Bloco 1. A perspectiva havia sido anunciada durante evento organizado pelo Setcergs e Federasul no dia 25 de fevereiro, em Porto Alegre.
Na ocasião, Leite adiantou algumas medidas para o bloco, composto originalmente por nove rodovias estaduais (RS-010, RS-020, RS-040, RS-115, RS-118, RS-235, RS-239, RS-466 e RS-474). Duas estradas serão retiradas do grupo: RS-040 e RS-466. Já a RS-118 terá sua manutenção realizada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) a partir de 2026, data prevista para o início da concessão.
Foto: Juliano Piasentin/GES-Especial
Para manter a rodovia sem pórticos free flow, apenas as obras de duplicação dos 15,8 quilômetros no trecho entre Gravataí e Viamão serão de responsabilidade da concessionária vencedora do leilão. As intervenções estão previstas para ocorrer entre o 9º e 10º ano de concessão, mas podem ter o cronograma antecipado.
Outra alteração antecipada pelo governador está relacionada a estudos sobre o modelo de construção da RS-010. A futura concessionária pode ter a obrigação de construir a rodovia, mantendo os custos presentes nas tarifas do Bloco 1.
Existe a expectativa de propor que a elaboração de todos os projetos e licenciamentos seja feita pela vencedora do leilão previsto para junho, e a partir disso, um reequilíbrio seria feito pelo Estado para sustentar a obra durante o andamento da concessão.
A RS-020 também terá impactos com mudanças e a duplicação prevista após a Fazenda Fialho (KM 31,6) em Taquara até o trecho de São Francisco de Paula não será efetuada. Na RS-235, o trecho de Nova Petrópolis não vai ser duplicado.
Todas as modificações têm como objetivo a redução no valor do quilômetro rodado estimado pelo Estado, que é de R$ 0,21. O Piratini estima que, durante a semana, novidades serão oficializadas e adiantou que os ajustes anunciados no Bloco 2, também serão acoplados ao Bloco 1.
Ajustes no Bloco 2
Em entrevista coletiva na última terça-feira (3), Leite confirmou o adiamento do leilão da concessão do Bloco 2 de rodovias, que envolve 409 quilômetros de estradas no Vale do Taquari e no norte do Estado. O certame estava marcado para o dia 13 de março, em São Paulo, onde seria definido o parceiro privado que deve assumir a administração das rodovias por 30 anos.
A prorrogação foi decidida para sanar cinco pontos analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que serão republicados no edital.
A alteração na data original foi comemorada por representantes da CPI dos Contratos de Concessão de Rodovias, que tramita na Assembleia Legislativa. “O governador foi obrigado a recuar do seu projeto diante das inconsistências técnicas e das irregularidades evidenciadas”, afirmou o deputado estadual Miguel Rossetto (PT), relator da CPI.
O parlamentar reforça a necessidade de mais revisões. “Agora é hora de revisar profundamente esse modelo e construir uma solução que garanta investimento, qualidade nas estradas e respeito ao bolso da população.”
LEIA TAMBÉM
