Os recentes casos de intoxicação e mortes causadas por bebidas adulteradas com metanol, registrados em São Paulo — e diversos estados brasileiros —, acenderam um alerta em todo o país e levaram o governo do Estado a reforçar medidas de controle e combate a fraudes.
Na região do Vale do Sinos, prefeituras e órgãos de fiscalização também começam a se mobilizar para garantir a segurança do consumo em eventos e no comércio local.
Foto: Polícia Civil
Em Novo Hamburgo, a Vigilância Sanitária informou que recebeu, nesta segunda-feira (6), uma nota técnica do Ministério da Saúde com orientações sobre o tema. Segundo o município, os fiscais sanitários estão sendo capacitados para atendimento de denúncias, e está sendo organizado um fluxo de atuação conjunta que envolve toda a rede de saúde e o serviço de vigilância.
A Prefeitura destaca ainda que casos de intoxicação exógena — como os provocados por metanol — são de notificação compulsória, o que significa que toda unidade de saúde deve informar imediatamente a Vigilância Epidemiológica ao atender pacientes com sintomas suspeitos. Essa comunicação permite o monitoramento de possíveis ocorrências e o encaminhamento rápido de ações preventivas.
Conforme o fiscal do Procon em Novo Hamburgo, Lucas Coletto, até o momento o órgão não recebeu nenhuma reclamação referente a caso de bebida adulterada. Contudo, nesta terça-feira (7), os servidores participarão de um treinamento feito pela Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas), para identificação de bebidas falsificadas ou fora da conformidade legal.
“O treinamento tem como objetivo capacitar integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e órgãos parceiros na identificação de bebidas irregulares, reforçando a proteção da saúde e segurança dos consumidores”, comenta Coletto.
Fiscalização contínua
Em Campo Bom, a Prefeitura mantém um sistema contínuo de controle e fiscalização de bebidas em eventos públicos, especialmente nos de grande porte promovidos pela administração municipal. Apenas comerciantes credenciados e cervejarias locais, com procedência comprovada, estão autorizados a comercializar bebidas. “A gravidade da situação reforça a importância da fiscalização rigorosa e do consumo responsável, sobretudo em eventos com grande circulação de pessoas.“
A ação é conduzida pela Fiscalização Municipal, com apoio da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Segurança e Trânsito, da Brigada Militar e da Guarda Municipal, que atuam tanto na prevenção quanto no combate à venda irregular.
“Vendedores ambulantes sem credenciamento e produtos de origem desconhecida são alvos de abordagem, evitando riscos à saúde da população e prejuízos aos comerciantes que cumprem a lei”, informa o município.
Sem fiscalização
Já em São Leopoldo, a Vigilância Sanitária esclarece que, desde a entrada em vigor da Lei da Liberdade Econômica, em 2019, bares, restaurantes e casas noturnas estão isentos de alvará sanitário, o que significa que não há fiscalização rotineira desses estabelecimentos.
Em relação a eventos públicos ou privados, o registro e credenciamento de vendedores ambulantes são realizados exclusivamente pela Secretaria de Desenvolvimento, Tecnologia e Turismo (Sedetec), não passando pela Vigilância Sanitária.
A pasta ressalta, no entanto, que casos de denúncia sobre manipulação ou suspeita de adulteração de bebidas são investigados pontualmente por meio de inspeção nos locais indicados.
Na última semana, a Nota Técnica nº 365/2025 do Ministério da Saúde, com orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol, foi encaminhada pela Vigilância Epidemiológica aos serviços de saúde do município, para reforçar a atenção a possíveis casos. “Estamos preparando uma campanha de conscientização com as secretarias de educação e saúde nas escolas”, informa a Prefeitura.
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