“É muito triste tu ser levado da tua casa sem entender nada, passar 66 dias na cadeia, com muita dificuldade… eu fiquei doente, emagreci 11 quilos.”
É assim que o técnico em enfermagem aposentado João Batista Fernandes, agora com 68 anos, lembra do período em que foi preso após ter sua CNH utilizada por uma quadrilha de roubo de caminhões. [Veja vídeo ao final desta reportagem.]
Foto: Amanda Krohn/GES-Especial
Embora o caso tenha sido arquivado pela Justiça no dia 26 de maio, com decisão assinada pelo juiz Ricardo Petry Andrade, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a história não terminou.
Ele e o advogado Adriano Oliveira comentam que pretendem entrar com ação indenizatória buscando reparação pelos prejuízos causados pela situação.
O arquivamento das acusações traz alívio, mas João destaca que jamais irá esquecer o dia 11 de setembro de 2025, quando foi levado como suspeito pela Operação Truck Hunters, deflagrada naquela época pela Polícia Civil.
“A coisa vai ficando um pouco melhor na cabeça, mas é uma cicatriz invisível, não tem como apagar em nenhum momento. A gente vai entrar com uma ação contra o Estado porque tem que ser reparado alguma coisa, houve um erro muito grande da Justiça. Não vai apagar tudo o que eu passei, as humilhações, não vai apagar 66 dias na cadeia, mas é para amenizar um pouco”, lembra.
“Precisamos entrar com esse processo para poder reivindicar alguma coisa, porque tivemos muitos gastos também. Gastos jurídicos, com a casa que foi quebrada… teve muitos prejuízos que devem ser ressarcidos. Não sei quando, porque sei que demora, mas em algum momento vai vir para pelo menos aliviar um pouquinho o sofrimento”, continua.
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Além da vida financeira, o técnico de enfermagem aposentado pontua que a saúde dele também foi afetada.
“Depois que eu saí da cadeia, como eu tive infecção pulmonar lá, eu voltei para casa e comecei a ter novamente porque não foi bem curada. Então eu fiz o tratamento com antibióticos por um tempo e não melhorou. Pelo contrário, se espalhou ainda no pulmão”, diz.
“Então foi usado um novo antibiótico, se não eu teria que ser internado. Mas melhorou. Mas eu fiquei com os traumas, tem certos gatilhos, quando vejo uma viatura da polícia, alguma coisa… isso me traz tudo aquilo novamente, então é bem complicado”, continua.
João comenta que, inicialmente, teve dificuldade para acessar serviços de saúde na prisão, mas a situação teria melhorado após o envolvimento de uma juíza.
“Eu consultei várias vezes, mas no início estava complicado. Até que uma juíza entrou lá dentro, visitou todas as celas e eu contei a minha história. A partir daquele momento tudo mudou.”
Adriano Oliveira explica que a decisão não necessariamente significa que João foi inocentado, mas sim que a investigação não será mais realizada.
“Isso aconteceria se o processo seguisse seu rito normal e, em sentença, o juiz decidisse pela absolvição. O arquivamento significa que a investigação não procedeu. A autoridade policial e o Ministério Público (MP) não vislumbraram participação do João junto à organização criminosa e por isso o próprio MP opinou pelo arquivamento, que restou deferido pelo juiz”, descreve.
“Não havia nenhuma prova que ligasse o João a qualquer membro daquela organização criminosa, e muito menos que ele tivesse anuído com a utilização da CNH dele”, continua.
Oliveira informa que a ação deve ser ajuizada até o final da próxima semana.
Relembre o caso
João Batista mora com a irmã, o cunhado e com as duas sobrinhas em Portão. A casa da família foi alvo da Polícia Civil no dia 11 de setembro de 2025 durante a Operação Truck Hunters.
O aposentado foi solto só dois meses depois, no dia 17 de novembro, utilizando tornozeleira eletrônica. O monitoramento foi removido no dia 28 do mesmo mês.
Conforme a defesa, uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, entregue no Centro de Habilitação de Condutores (CFC) do município quando ele renovou o documento, foi a única prova que a Polícia Civil teria usado para pedir a sua prisão preventiva à Justiça.
Demais provas teriam sido procuradas apenas no decorrer da investigação.
Segundo o advogado, a CNH de João Batista foi usada em setembro de 2023 por uma quadrilha especializada em furto de caminhões com o objetivo de alugar um galpão.
O membro da organização criminosa teria dito à proprietária que ele era seu sócio. “No celular de um dos membros dessa organização, eles (os policiais) localizaram a CNH do João Batista.” A defesa destaca que o imóvel sequer foi alugado.
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O idoso e mais 20 pessoas foram presas na Operação Truck Hunters. A investigação da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) e da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRCOR), ambas do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), foi contra uma quadrilha especializada em furto de caminhões.
MP confirma arquivamento por “possível erro”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) confirma, por meio de nota, que os argumentos e provas da Defesa de João foram aceitos, fazendo com que ele deixasse de ser denunciado.
“No curso do inquérito, a defesa comprovou possível erro de identificação, com uso indevido de sua CNH por terceiro, tese acolhida após análise conjunta com a autoridade policial, razão pela qual ele não foi denunciado e teve a liberdade assegurada.”
Procurada para se manifestar acerca dos acontecimentos, a Polícia Penal mantém o posicionamento anterior de que, durante a reclusão no sistema prisional, João recebeu atendimento de saúde contínuo, com acompanhamento médico e recebimento das medicações necessárias, além de ter tido acesso a outros atendimentos, como assistência social e jurídica.
Por sua vez, a Polícia Civil determina que não está se posicionando sobre a decisão judicial.
Confira as notas na íntegra:
MPRS
“O MPRS, por meio do promotor de Justiça Tiago Moreira, informa que duas investigações sobre o mesmo grupo criminoso — uma da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas e outra da 2ª Delegacia de Polícia de São Leopoldo — foram reunidas por serem complementares; na operação, um indivíduo identificado como João foi preso com base em indícios iniciais, porém, no curso do inquérito, a defesa comprovou possível erro de identificação, com uso indevido de sua CNH por terceiro, tese acolhida após análise conjunta com a autoridade policial, razão pela qual ele não foi denunciado e teve a liberdade assegurada, enquanto o processo segue em relação aos demais investigados.”
Polícia Penal
“A Polícia Penal informa que, durante o período em que esteve no sistema prisional, o apenado recebeu atendimento de saúde contínuo, com acompanhamento médico e das equipes de enfermagem, além do fornecimento regular das medicações prescritas. O custodiado também foi acompanhado por equipes técnicas, incluindo atendimento de assistente social, nutricionista e assessoria jurídica da Instituição.
A atuação da Polícia Penal é pautada no cumprimento da legislação e na adoção de protocolos técnicos que asseguram a dignidade da pessoa privada de liberdade. Além disso, cabe ressaltar que todas as denúncias recebidas pela Instituição são criteriosamente apuradas.”
Veja o vídeo
