“É muita humilhação lá dentro”, desabafa o técnico de enfermagem aposentado João Batista Fernandes, de 67 anos, morador de Portão. Liberado da tornozeleira eletrônica no dia 28 de novembro, ele ficou preso por 66 dias após ter tido a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) usada por uma quadrilha de ladrões de caminhões.
Foto: Amanda Krohn/GES-Especial
João, que ficou preso entre os dias 11 de setembro e 17 de novembro em uma ação da Operação Truck Hunters, quando passou a usar a tornozeleira, ainda não é considerado inocente. Para que haja um veredito final, é preciso aguardar nova investigação da Polícia, já solicitada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
O aposentado relata que ficou por cerca de uma semana e meia no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) e o restante do tempo na Penitenciária Estadual de Porto Alegre (Pepoa). Tanto eles como a família e amigos, que criaram o perfil @justicapor_joaobatista, insistem que o idoso não tem relação com o esquema criminoso.
“Me pegou pelo braço e disse ‘que se exploda'”
“Fui algemado mais de trinta vezes. Eles xingam, como em uma vez quando eu disse que eu tinha que fazer a minha injeção que eu faço na barriga porque tenho Doença de Crohn”, desabafa Fernandes.
“Ele [o policial] me pegou pelo braço e disse ‘que se exploda e que se… a tua injeção’, e me jogou contra uma lixeira para pegar uma roupa do lixo porque a minha era preta, eu não podia usar”, continua.
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O aposentado relata que emagreceu mais de 10 quilos enquanto esteve preso e descreve outras situações de precariedade. “Teve momentos em que tive febre, fiquei cinco dias com febre e dores no corpo, pedindo pelo amor de Deus que me levassem no médico e não levaram. O pessoal da cela precisou me colocar no chão e fingir que eu não conseguia mais caminhar para me atenderem”, descreve.
“Foram momentos difíceis, a gente tem que ter um psicológico muito forte para aguentar isso tudo, insistir e não fazer bobagem, mas vai enfraquecendo assim mesmo”, acrescenta.
Antes e depois da prisão
Fernandes ainda tem clara na memória a imagem do dia em que foi detido. “Fui acordado às 5 e pouco com dez homens fortemente armados aqui em casa. Quebraram o portão eletrônico, quebraram a porta da frente, quebraram a outra porta…”, lembra.
“Eu não estava entendendo. Cheguei a perguntar pro policial: ‘isso é um pesadelo?’, e ele: ‘não, não é’. Depois, disse que eu estava em uma organização criminosa, que tinha provas técnicas contra mim e me mostrou em um celular uma foto da minha CNH vencida”, continua.
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Mais de dois meses depois, quando foi solto, os olhares de julgamento, que se poderia esperar após ter sido preso, não vieram. “Esse problema eu não tive. Todos que me conhecem sabem que jamais eu me envolveria com qualquer coisa ilícita, ainda mais uma organização criminosa”, diz. O aposentado ainda relembra as mensagens de carinho dos amigos, que fizeram orações por acreditar na inocência do morador de Portão.
Com o caso ainda não finalizado, Fernandes vai aguardar o fim da investigação para saber se há possibilidade de arquivamento do processo. Depois disso, pretende decidir sobre entrar, ou não, com um processo judicial para que, de alguma forma, haja justiça.
O advogado Adriano Oliveira defende que não havia fundamento jurídico para a prisão do cliente. “Eu até ‘dou um desconto’ para a autoridade policial. É uma operação complexa que eles estão há dois anos investigando… passa batido. Agora, ao promotor, cabe averiguar, e ao juiz, mais ainda. Prisão preventiva é uma medida mais severa e só pode ser deferida se houver indícios de materialidade, e no caso do João não existia”, argumenta.
“Houve, a meu ver, um descuido na análise individualizada dos suspeitos da operação. A gente ainda não bateu o martelo, mas provavelmente vamos ingressar com uma ação contra o Estado para discutir e mostrar o erro das autoridades policiais, do Poder Judiciário, e tem uma boa probabilidade de ganhar. Mas pelo tempo que leva, infelizmente é uma indenização que o João não vai enxergar”, continua.
Foto: Amanda Krohn/GES-Especial
O que diz a Polícia Civil sobre as diligências pedidas pelo MPRS
No dia 16 de dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou diligências consistentes à Polícia Civil para melhor apurar a conduta de indiciados como o morador de Portão.
“Eles poderiam ter feito a quebra de sigilo bancário e telefônico e veriam que eu não tinha nada a ver com a organização, que a conta bancária é baixinha, um Pix aqui, um Pix ali, e é só”, comenta o aposentado.
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Responsável atual pela Operação Truck Hunters, que investiga a quadrilha de furto de caminhões na qual Fernandes foi acusado de envolvimento, o delegado André Serrão alega que não pode dar detalhes sobre a diligência.
“Está ocorrendo em sigilo, qualquer informação pode comprometer a investigação”, afirma. Questionado sobre o tempo necessário para o trabalho, Serrão responde que não é possível dar prazo nesse momento.
Polícia Penal nega agressões e dificuldade de acesso a tratamentos de saúde
Também procurada, a Polícia Penal nega, por meio de nota, as afirmações de João Batista. Confira a nota na íntegra:
“A Polícia Penal informa que, durante o período em que esteve no sistema prisional, o apenado recebeu atendimento de saúde contínuo, com acompanhamento médico e das equipes de enfermagem, além do fornecimento regular das medicações prescritas. O custodiado também foi acompanhado por equipes técnicas, incluindo atendimento de assistente social, nutricionista e assessoria jurídica da Instituição.
A atuação da Polícia Penal é pautada no cumprimento da legislação e na adoção de protocolos técnicos que asseguram a dignidade da pessoa privada de liberdade. Além disso, cabe ressaltar que todas as denúncias recebidas pela Instituição são criteriosamente apuradas.”