Uma política que isenta o passageiro do pagamento da passagem, com 100% de subsídio, está cada mais frequente, especialmente em cidades de pequeno porte. Parobé, com pouco mais de 53 mil habitantes, foi a primeira cidade da região a implantar a tarifa zero nas linhas de ônibus do município.
Agora, Portão, com cerca de 35 mil habitantes, que já oferecia o transporte gratuito em sua área rural, passa a abranger a zona urbana. A população não paga nada pelo serviço e a gratuidade das passagens de ônibus a todos os usuários não possui restrição de linhas e horários, sendo o objetivo principal ampliar o acesso à saúde, educação, lazer e renda.
Foto: Bruna de Bem/GES-Especial
Conforme apontam estudos da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a medida adotada pelas duas cidades pode ser apenas o início de uma nova modalidade de serviço implementada por mais municípios.
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Desafios
Optar pelo transporte coletivo em vez do veículo particular auxilia na redução da emissão de gases poluentes. Com a ampliação de uma política pública voltada a essa modalidade, além de avanços na economia, no futuro poderá ser observada a diminuição dos impactos ambientais nas atividades humanas.
Um relatório publicado recentemente pela NTU evidencia o crescimento da tarifa zero, apontando que essa prática apresenta potencial para promoção de justiça social, inclusão e sustentabilidade.
Conforme o estudo, 154 cidades brasileiras haviam implementado a gratuidade total no transporte público até maio de 2025, das quais 127 com tarifa zero universal, abrangendo todas linhas. Ao todo, 73% das implantações surgiram após 2020, comprovando que a pandemia impulsionou o modelo.
Ainda de acordo com o Anuário NTU 2024-2025, são atualmente 395 cidades que subsidiam todo ou parte do custo do transporte de seus passageiros.
O documento aponta que apesar do crescimento da tarifa zero em cidades de pequeno porte, a viabilidade nas grandes passa a ser questionável sem uma política nacional de financiamento.
“Hoje, o número de cidades com tarifa plenamente subsidiada está estabilizado e funciona, na maioria dos casos, em municípios de pequeno porte. Para crescer, precisa sair da lógica do improviso e ganhar corpo como política pública estruturada, com planejamento e fonte de custeio definidos”, explica Francisco Christovam, diretor-executivo da NTU.
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Fase de testes em Portão
A implantação do programa Tarifa Zero na área urbana de Portão foi uma decisão essencial para o futuro da cidade, conforme o prefeito Kiko Hoff (PDT). O projeto estende o transporte público gratuito aos bairros e a medida facilita a vida de quem se desloca ao trabalho e, consequentemente, incentiva a economia local. Antes, a Administração Municipal subsidiava apenas parte do transporte municipal.
Para a nova modalidade de transporte público, foi necessária uma tomada de preços entre empresas que poderiam ofertar o serviço, sendo o contrato feito de maneira emergencial e pago conforme quilômetro rodado.
Durante os próximos seis meses, este fica como um período de teste, não sendo ainda os trajetos definitivos para a operação. Em março será feita uma licitação para contratação da empresa prestadora do serviço, quando também poderão mudar os percursos.
De acordo com Hoff, levou-se 40 dias para formalizar o programa. Os ônibus são modernos e garantem o conforto do usuário, com ar-condicionado e acessibilidade. Horários e itinerários tiveram algumas mudanças, porém, o transporte circula em período comercial, das 5h30 às 19h, de segunda a sexta-feira.
Antes, a moradora do loteamento Parque das Hortênsias, Maria Rodrigues, 43 anos, pagava R$ 4,50 em cada passagem. “Quase que diariamente preciso me deslocar para o Centro. Ficou muito bom.”
Parobé aprovou
Em Parobé, o programa foi implementado em março de 2022 com o objetivo de facilitar a mobilidade urbana e fortalecer a economia local. A prefeitura estima que antes da iniciativa cerca de 17% do salário mínimo de um trabalhador era destinado ao pagamento do transporte público.
Segundo o prefeito de Parobé, Gilberto Gomes (PDT), o programa incentiva a circulação de pessoas pelo Centro da cidade. “O valor economizado pelos usuários retorna indiretamente à economia local, contribuindo para movimentar o comércio, o turismo e fortalecer a cidade como um todo”, comenta.
Parobé subsidia integralmente o transporte gratuito com o investimento de R$ 110 mil mensais oriundos do retorno do IPVA. Conforme o gestor, com o planejamento estratégico ideal, se permitiu oferecer o transporte sem custos à população sem comprometer outras áreas essenciais, como saúde e educação.
A cidade já contabiliza cerca de 20 mil passageiros atendidos ao mês. O aumento após a implantação é de quase 500%, passando de 200 para até mil passageiros ao dia. Os ônibus contam com acessibilidade, ar-condicionado, aplicativo de celular com rotas e rastreamento em tempo real.
São linhas urbana e rural que atendem todas as regiões. A frota foi renovada em agosto de 2023, com cobertura em todos os bairros.
Cidades maiores se mobilizam
Pelo menos até o dia 31 de dezembro, Canoas conta com a gratuidade no serviço de transporte público. Esse prazo foi prorrogado no primeiro semestre do ano e é uma das medidas adotadas
pela Administração Municipal para diminuir os impactos causados pela enchente de 2024.
O município ainda prevê a renovação da frota de ônibus até o final de outubro e considera um aumento de 28% no número total de usuários do transporte desde o início da tarifa zero, no
ano passado.
Já em São Leopoldo, recentemente foi protocolado na Câmara de Vereadores um projeto de lei de autoria do vereador Anderson Etter (PT) para implantação da tarifa zero no transporte coletivo da cidade.
De acordo com ele, um estudo comprova sua viabilidade com a criação de um fundo com previsão orçamentária anual, reversão dos valores de taxas e multas provenientes
de fiscalização, além das demais receitas provenientes de arrecadação de IPVA e de
estacionamento rotativo.
Parobé aprovou
Em Parobé, o programa foi implementado em março de 2022 com o objetivo de facilitar a mobilidade urbana e fortalecer a economia local. A prefeitura estima que antes da iniciativa cerca de 17% do salário mínimo de um trabalhador era destinado ao pagamento do transporte público.
Segundo o prefeito de Parobé, Gilberto Gomes (PDT), o programa incentiva a circulação de pessoas pelo Centro da cidade. “O valor economizado pelos usuários retorna indiretamente à economia local, contribuindo para movimentar o comércio, o turismo e fortalecer a cidade como um todo”, comenta.
Parobé subsidia integralmente o transporte gratuito com o investimento de R$ 110 mil mensais oriundos do retorno do IPVA. Conforme o gestor, com o planejamento estratégico ideal, se permitiu oferecer o transporte sem custos à população sem comprometer outras áreas essenciais, como saúde e educação.
A cidade já contabiliza cerca de 20 mil passageiros atendidos ao mês. O aumento após a implantação é de quase 500%, passando de 200 para até mil passageiros ao dia. Os ônibus contam com acessibilidade, ar-condicionado, aplicativo de celular com rotas e rastreamento em tempo real.
São linhas urbana e rural que atendem todas as regiões. A frota foi renovada em agosto de 2023, com cobertura em todos os bairros.
Cidades maiores se mobilizam
Pelo menos até o dia 31 de dezembro, Canoas conta com a gratuidade no serviço de transporte público. Esse prazo foi prorrogado no primeiro semestre do ano e é uma das medidas adotadas
pela Administração Municipal para diminuir os impactos causados pela enchente de 2024.
O município ainda prevê a renovação da frota de ônibus até o final de outubro e considera um aumento de 28% no número total de usuários do transporte desde o início da tarifa zero, no
ano passado.
Já em São Leopoldo, recentemente foi protocolado na Câmara de Vereadores um projeto de lei de autoria do vereador Anderson Etter (PT) para implantação da tarifa zero no transporte coletivo da cidade.
De acordo com ele, um estudo comprova sua viabilidade com a criação de um fundo com previsão orçamentária anual, reversão dos valores de taxas e multas provenientes
de fiscalização, além das demais receitas provenientes de arrecadação de IPVA e de
estacionamento rotativo.