Foi deflagrada nesta terça-feira (10) a Operação Descuidado II, que investiga fraudes em repasses de recursos públicos destinados à área da saúde relacionados ao Programa Rede Bem Cuidar da Secretaria Estadual da Saúde. A ação investiga o uso de empresa de fachada e interposição de terceiros para manter contratos com o poder público.
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Operação Descuidado II: MPRS apura fraude envolvendo empresa no repasse de verbas da saúde para 11 prefeituras
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Operação Descuidado II: MPRS apura fraude envolvendo empresa no repasse de verbas da saúde para 11 prefeituras
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou a apuração em 2025, como desdobramento da Operação Descuidado I. A investigação revelou que uma empresa utilizava terceiros para continuar contratando com prefeituras, mesmo após ter sido judicialmente proibida de firmar acordos com o poder público.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados judiciais: um de prisão preventiva em Erechim e três de buscas pessoais, sendo dois também em Erechim e um em Erval Grande, municípios da região norte do Estado. Documentos e celulares foram apreendidos para auxiliar nas investigações.
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Três empresários são os principais alvos da ação. A fraude ocorreu mediante falsificação de documentos para simular o cumprimento de exigências legais, permitindo o recebimento indevido de recursos públicos. O prejuízo aos cofres públicos ainda foi contabilizado.
A lista de prefeituras inclui dois municípios da região: Morro Reuter e Bom Princípio. Além deles, estão envolvidos Ronda Alta, Marcelino Ramos, Vitória das Missões, Faxinalzinho, Balneário Pinhal, Nova Esperança do Sul, Três Palmeiras, Eugênio de Castro e outro município que ainda está sob apuração. As prefeituras não são alvo da investigação.
Entre as medidas cautelares aplicadas está a proibição da empresa investigada de contratar com o poder público. Os crimes apurados incluem fraudes em licitações e contratos administrativos, uso de documentos falsos, interposição fraudulenta de pessoas e empresas de fachada, descumprimento de ordem judicial e continuidade delitiva.
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Primeira fase
A primeira fase da operação, denominada Descuidado I, foi deflagrada em 18 de junho de 2025. Na ocasião, o MPRS investigou um esquema de fraude em repasses da saúde envolvendo 13 prefeituras gaúchas.
As apurações indicaram a atuação de uma empresa de assessoria na simulação de serviços não prestados, permitindo o recebimento irregular de recursos estaduais do Programa Rede Bem Cuidar.