As cidades de São Leopoldo e Sapucaia do Sul foram contempladas no Programa Desenvolve RS Rural – Feaper Pescadores Artesanais, iniciativa do Governo do Estado que oferece financiamento subsidiado para fomentar projetos produtivos de pescadores artesanais. A inscrições podem ser feitas até o dia 13 de fevereiro. O programa conta com bônus de adimplência de até 80%, além de prazo de carência de até três anos e amortização de até cinco anos, conforme as regras do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
Foto: Emater/RS – Ascar
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São Leopoldo foi contemplado com dois projetos nesta edição do programa, ampliando as oportunidades de acesso ao crédito para os pescadores artesanais do município. No âmbito estadual, o programa prevê contemplar cerca de 335 projetos em todo o Rio Grande do Sul. A distribuição, entre os municípios foi realizada com base no número de pescadores com Registro Geral das Pesca (RGP) ativo, conforme os dados do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Inscrições
A inscrição deve ser feita de forma presencial nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar. Em São Leopoldo, o espaço está localizado na Rua São Domingos, 1090, Centro. Em Sapucaia funciona na Associação Rural, na Rua Justino Camboim, 5400, no bairro Fazenda dos Prazeres.
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Critérios de seleção
Para acessar o financiamento, os interessados devem atender aos critérios estabelecidos no edital, como:
– Possuir RGP ativo como pescador artesanal;
– Estar enquadrado nas normas do Manual Feaper vigente;
– Não ter sido contemplado em editais anteriores do Feaper;
– Possuir Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
A seleção dos beneficiários será realizada pelo Conselho Municipal da Pesca ou pelo Conselho Agropecuário Municipal, que poderá ainda formar cadastro de suplentes. O processo priorizará pescadores que exercem a pesca como atividade principal, jovens de 15 a 29 anos, mulheres pescadoras, profissionais que tiveram maiores perdas em função de eventos climáticos e aqueles que preencheram os requisitos para o seguro-defeso em ao menos uma das duas últimas safras. O edital completo pode ser conferido aqui.
Benefícios do programa
Os recursos são destinados a projetos individuais, com valores de financiamento entre R$ 7 mil e R$ 15 mil por beneficiário, podendo ser utilizados em investimentos diretamente ligados à atividade pesqueira. Entre os itens financiáveis estão a aquisição de materiais e apetrechos de pesca, equipamentos de proteção individual, embarcações, motores, reformas de estruturas, sistemas de energia solar e outros investimentos tecnicamente justificados.