Os últimos dias têm sido agitados na Câmara de Vereadores de Canela. Duas novas denúncias de populares foram feitas contra o vereador Alberi Dias (MDB). O parlamentar, que já foi preso por duas vezes durante a Operação Cáritas da Polícia Civil, havia sofrido um processo similar em 2022. Na ocasião, foram sete votos favoráveis à cassação do mandato contra quatro contrários. Entre os contrários, estava o voto do próprio vereador, o que gerou polêmicas na decisão.
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Foto: Divulgação
Uma das denúncias foi aceita, na última semana. A outra, que foi protocolada nos últimos dias, ainda está em fase de análise jurídica.
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Sobre Alberi
A nova denúncia de quebra de decoro parlamentar foi protocolada no dia 22 de outubro e então analisada pelo ainda procurador Jerônimo. Na ocasião, ele cita que “a existência de processo de cassação anterior arquivado não impede a nova denúncia, pois a condenação judicial superveniente constitui um elemento novo e agravado que altera substancialmente o contexto da conduta”.
Também relata que “a condenação criminal, mesmo que não transitada em julgado, configura um elemento de gravidade suficiente para análise de quebra de decoro parlamentar e tal conduta pode ser enquadrada como infração político-administrativa de ‘proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública'”.
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Após o retorno ao presidente da Câmara, Luiz Felipe Caputo (PSDB), a denúncia foi lida e aceita na sessão ordinária da quarta-feira (29), por cinco votos a favor – de Rodrigo Rodrigues (PDT), Grazi Hoffmann (PDT), Jone Wulff (PSD), Lucas Dias (PSDB) e Adir Denardi (PSDB) – e três contrários – do Cabo Antônio (MDB), Nene Abreu (MDB) e Leandro Gralha (MDB). O vereador Roberto Grulke (MDB) não esteve presente e Alberi, por ser citado, não podia votar. Já Caputo só se manifestaria em caso de empate.
Com o recebimento, formou-se a Comissão Processante, composta por três vereadores, em realização de sorteio. Os sorteados foram Lucas Dias – presidente -, Cabo Antônio – relator – e Leandro Gralha.
Na sessão, Alberi defendeu-se e questionou. “Vi um protocolo de denúncia. A Câmara tem que cuidar isso, daqui a pouco vai ter denúncia de um, de outro, o cara não gosta do nosso presidente e daqui a pouco denuncia. Uma coisa que até peço, é que seja retirada essa denúncia”, ao se referir sobre nomes diferentes da assinatura e do nome do protocolo. “É um erro grave, temos que retirar e ver o que está acontecendo”, coloca.
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“Não estou preocupado. Vamos meter ficha, se não é agora, daqui quando eu tiver 100 anos vão fazer protocolo de novo para me tirar, isso já virou bagunça. Amanhã eu entro com liminar e derrubo tudo isso aí. Precisamos fazer com mais clareza. Vou chamar essa pessoa em juízo, quero ver se ela cresceu todas as peças processuais”, explica o vereador.
“Estou me sentindo com assédio moral, perseguido, tenho neta, tenho pai de 82 anos que vê essas aberrações. É um erro que nem deveria prosseguir. Em 2022 já fui julgado e foi arquivado. Se nós começarmos a puxar passado, vai dar uma renovação bem grande na Câmara. É o mesmo fato, e a lei diz que não pode. E aí agora vou ser julgado pela mesma coisa. Se a pessoa tem raiva de mim, que me procure. Não lembro de ter feito mal a ninguém”, finalizou.
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Na sua vez na tribuna, o presidente frisou sobre o que Alberi afirmou. “Somos pessoas públicas, estamos sujeitos a isso, a gente sabe, que qualquer coisa pode vir, estamos aqui para isso, podemos virar alvo. Não cabe a mim enquanto presidente a colocar e retirar. O plenário é soberano, até porque posso ser responsabilizado por isso, existe um regimento interno a se cumprir”, declarou Caputo.
“Não tem perseguição nenhuma, ninguém teve posse antes dessa denúncia do que o senhor. A gente entende e sabemos do seu compromisso com a comunidade, não estamos aqui para tirar alguém ou qualquer coisa, mas quero deixar claro que será seguido o protocolo”, complementou o presidente.
A partir de agora, será dada ampla defesa a Alberi Dias, e haverá uma análise pela Comissão Processante. Caso o processo siga adiante, para que o vereador seja cassado, é preciso que dois terços dos parlamentares votem de forma favorável.
Sobre Jerônimo
A exoneração de Jerônimo foi divulgada nesta quarta-feira (5) e logo ganhou repercussão pública. O próprio, agora, ex-procurador se pronunciou sobre a saída. “Informo à comunidade que na data de ontem [terça-feira] fui exonerado do cargo da assessoria jurídica da Câmara de Vereadores. O presidente Felipe Caputo pediu para um CC da Câmara me entregar a carta de exoneração e não me foram dados motivos. Mas, tudo bem, tudo certo”, disse.
Foto: Câmara de Canela/Divulgação
Rolim falou sobre o trabalho desenvolvido ao longo deste ano, quando assumiu o compromisso. “Saio com o trabalho 100% em dia, deixando apenas um projeto de lei aguardando parecer jurídico. Saio com retorno positivo de praticamente 100% dos vereadores e assessores. Nesses 10 meses foram em torno de 140 pareceres jurídicos de projetos de lei e em torno de 50 pareceres administrativos e incontáveis reuniões e assessoria, sempre com fundamentação jurídica ilegal ou com parceria com o IGAM”.
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“Desde o início procurei atender todos os vereadores de forma igual, jamais fazendo politicagem ou distinção, procurando ser técnico sempre. Agradeço as manifestações desde ontem de solidariedade, vida que segue, cada um responde por suas atitudes, incluindo suas verdades e suas mentiras”, finalizou.
A reportagem entrou em contato com o presidente da Câmara, Felipe Caputo. “Já não estava tendo uma segurança e por isso tomei a decisão. Foi decisão minha. Agradeço os serviços prestados e desejo que tenha sucesso na carreira profissional e em seu escritório. Preciso ter segurança nas ações que tomo dentro da Câmara. Não estava mais me sentindo seguro, então começou a ter o desgaste na relação. Mas gosto muito dele, não tenho nada contra. No momento, achei melhor tomar essa decisão”, pontuou.
Com a saída de Jerônimo, quem deve assumir o cargo de forma interina é o servidor concursado César Velho.