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Estudante de Direito passa em concurso público e Ulbra antecipa formatura

Ezequiel Lima ficou em 4º lugar em certame concorrido de Santa Catarina

Quando o agente antinge pessoa diversa da pretendida

Serão nove palestras entre os dias 5 e 7 de novembro

STF manteve a legalidade em busca pessoal e domiciliar feita por agentes

Mauirá Schneider e José Pedro Forneck conquistaram 1º e 3ª posição no concurso realizado no mês passado

O juiz deve explicar por que razões, fundadas nas provas, acolheu ou refutou um pedido

Entenda o que são as famílias multiespécie e os efeitos na legislação quanto aos direitos dos animais no âmbito familiar...

Ofensas foram feitas em um grupo com colegas de uma faculdade de direito

A curiosidade do julgado está na decisão de origem

E quando acordei, pensei que nem em sonho admito atropelos

O devido processo legal não é apenas uma etapa burocrática de um processo criminal

Advogada alerta sobre aumento do tributo; ACI oferece orientações estratégicas