BRASIL
1ª Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição
Ministros negaram, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República que contestava pontos da decisão
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Ministros negaram, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República que contestava pontos da decisão
Decisão da Primeira Turma aponta tentativa de influenciar sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e autoridades do Judiciário
Apuração está em caráter preliminar e foi aberta nesta sexta-feira (15)
Em 20 anos de atuação, CNJ aplicou a aposentadoria compulsória a 126 magistrados por infrações graves
Presidente da CPMI do INSS falou sobre o caso no programa Roda Viva, da TV Cultura
Decisão do ministro é extensão da liminar concedida na quarta-feira, que suspendeu a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger,...
Defesa do ex-presidente alega que a Papudinha não tem estrutura para seus atendimentos médicos; Moraes argumenta que Bolsonaro só está...
Vereadora e motorista foram mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro...
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente
Votação ocorre em sessão virtual extraordinária, das 8 às 20 horas desta segunda-feira (24)
Dino e sua ex-mulher, Deane Fonseca, receberam uma indenização de R$ 600 mil cada, totalizando R$ 1,2 milhão
Ministros também definiram que o STF não precisa pedir autorização do presidente da Câmara ou do Senado antes de autorizar...