Gilmar Mendes : Saiba + sobre no abc+

DANIEL SCOLA: A quem realmente interessa a reeleição?

Mesmo no âmbito dos cargos do Legislativo, a reeleição cria uma distorção

Monique Medeiros se entregou à Polícia Civil do Rio de Janeiro na manhã da segunda-feira, após decisão do ministro Gilmar...

Decisão atendeu reclamação proposta pelo pai de Henry Borel

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou a medida "a...

Ministro tem até 90 dias para devolver o processo movido pelo governo contra a desoneração da folha de pagamentos de...

Ministros também definiram que o STF não precisa pedir autorização do presidente da Câmara ou do Senado antes de autorizar...

Proposta já foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado e aguarda o início da tramitação, após...

Ministro também criticou a possibilidade de anistia aos acusados pela trama golpista

Mais cedo, Gilmar Mendes reafirmou apoio a Moraes, que é o relator das ações penais sobre a trama golpista ocorrida...

Para o ministro, a "sociedade bombardeada por um fluxo de informação e desinformação vertiginosos, tem se afundado na polarização e...

Decisão foi anunciada pelo secretário de Estado do governo de Donald Trump, Marco Rubio

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5...