SUPREMO
MARCO TEMPORAL: STF faz segunda audiência de conciliação
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5...
Saiba tudo sobre Gilmar Mendes
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Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes; Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um
Ministro esclarece que intenção da Corte foi determinar distinção entre usuário e traficante
STF julga uma ação protocolada em 2020 para impedir o uso do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para interferir...
Discussão sobre o tema será retomada para avaliar alcance da prerrogativa para deputados, senadores, ministros e outras autoridades
Enganoso: Um vídeo que circula com falas do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre o sistema eleitoral brasileiro...
Decisão é do fim da tarde desta quinta-feira; entenda
Julgamento de recursos sobre o assunto terminou às 23h59 de segunda-feira; veja o que ficou determinado
Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso a pedido do relator do caso, Gilmar Mendes; a votação deve...
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo denunciou o senador Sergio Moro ao Supremo Tribunal Federal por calúnia em razão do...
Autores da ação argumentam que há jurisprudência na Corte no sentido de que a contribuição assistencial é devida por todos...
Denúncia da PGR foi motivada após um vídeo com fala polêmica do senador circular na imprensa e nas redes sociais...