JUSTIÇA
Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação
Primeira Turma do STF iniciou nesta sexta-feira (14) julgamento contra deputado licenciado nos EUA
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Primeira Turma do STF iniciou nesta sexta-feira (14) julgamento contra deputado licenciado nos EUA
Por 4 votos a 0, os ministros do colegiado rejeitaram os chamados embargos de declaração, recursos protocolados pelas defesas
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas
Vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso
Grupo é acusado pela PGR de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques...
Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e meia para ler seu voto
Sete réus deste núcleo respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de...
Ministro ressalta que manutenção da prisão e de outras medidas cautelares são necessárias para evitar o risco de fuga
Pedido se baseia na não inclusão do nome do ex-presidente na denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo...
Falas da ex-primeira dama foram divulgadas pelo jornal britânico The Telegraph nesta quarta-feira (24)
Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa dele, a advogada...