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Houve afastamento entre Bolsonaro e Heleno no final do governo, diz defesa do ex-GSI

Advogado do ex-ministro fez sustentação oral no segundo dia de julgamento na Primeira Turma do STF

Prefeito de Canoas, por meio de recurso extraordinário com Agravo, tenta reverter a condenação, em 1ª e 2ª instância, por...

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro...

Advogado disse que documento está disponível na internet, de forma apócrifa, e não tem qualquer valor jurídico

Lula voltou a afirmar que Trump não foi eleito para ser imperador do mundo, mas destacou que se houver disposição...

Ministro Alexandre de Moraes deu recados duros ao ler relatório, e Gonet, procurador-geral, reforçou pedido de condenação

Grupo de oito pessoas protestou no local durante primeiro dia de julgamento. Ato gerou tensão quando apoiador tentou interromper manifestação...

Criminalista aponta que a Constituição permite a perda das patentes militares em caso de condenações nas justiças comum ou militar...

Bolsonaro apareceu em frente à residência no fim da manhã, quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já finalizava a...

Ele e sete de seus aliados mais próximos respondem por cinco crimes em ação penal por tentativa de golpe de...

Ex-presidente e sete de seus aliados mais próximos são julgados; eles integram o "núcleo crucial" e respondem por cinco crimes...

Luiz Fux é a aposta das defesas dos réus para dar voto contrário à condenação na Primeira Turma, o que...