NOVA LEGISLAÇÃO
Lei que obriga presença de guias de turismo em excursões em Gramado já tem data para iniciar; confira
Nova lei municipal foi aprovada ainda no final do mês de maio, na Câmara de Vereadores, por unanimidade
Olá,
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Saiba tudo sobre legislação
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Entenda o que são as famílias multiespécie e os efeitos na legislação quanto aos direitos dos animais no âmbito familiar...
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O que diz a legislação sobre a remuneração de empregados que não terão feriado no Dia do Trabalho
Uma cartilha explica os direitos de uma categoria em que mais de 90% das pessoas são mulheres
Propostas, como o valor de compensação ambiental e a simplificação do pedido para podas de árvores, estão sendo construídas com...
Além do imposto, confira outras mudanças no DPVAT no texto aprovado pela Câmara
Data cristã antecede o domingo de Páscoa, que sucede a Paixão de Cristo
Estima-se que a lei deve impactar, ao menos, 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o IBGE
Texto foi aprovado em todas as comissões técnicas e em plenário por unanimidade
Medida tomada pelo governo restringia atividades dos setores de comércio e serviços.
Alterações dizem respeito aos pagamentos das contrapartidas previstas na legislação