legislação : Saiba + sobre no abc+

DIA DO PATRIOTA: Por que lei de Porto Alegre foi derrubada pelos vereadores? Qual a diferença com o projeto de Novo Hamburgo

Legislação hamburguense irá a segunda votação na próxima segunda-feira

Mudanças vão entrar em vigor neste ano mas estão em portaria publicada no DOU em 2024

Entenda direitos essenciais de crianças com TEA para garantir inclusão na educação, saúde e muito mais

Durante a sessão, taxistas compareceram ao plenário para acompanhar a votação

Entenda de uma vez por todas algumas das dúvidas mais comuns quando se trata de união estável

Procon-RS explica ao consumidor como garantir os direitos ao trocar os presentes de Natal

Volta da obrigatoriedade do extintor de incêndio nos veículos de passeio gera impasse no País

Informativo foi emitido nos últimos dias pela Secretaria da Cultura e suspende apresentações no local até 12 de janeiro de...

Celebração de fim de ano dos funcionários da autarquia aconteceria nesta sexta-feira (29)

Câmara de Vereadores de Gramado aprovou, na noite de segunda-feira (25), durante a sessão ordinária, mudanças na lei que institui...

Estado deve adquirir de software que notificará policiais de situações de risco antes do atendimento de ocorrências

Postura perante a execução do hino também é prevista na lei; veja detalhes