Quem trabalha em feriados e/ou domingos precisa se preparar para enfrentar mudanças a partir do dia 1º de julho, conforme uma portaria.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na data em questão, entra em vigor uma portaria que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. Ela foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro de 2024.
Agora, para que o funcionário trabalhe durante feriados e domingos, é preciso que haja uma negociação entre os trabalhadores e os empregadores de forma coletiva. Além disso, é preciso respeitar as legislações municipais.
ENTENDA: Saiba o que vai mudar nas regras do trabalho aos domingos e feriados
Em algumas empresas, domingos e feriados eram tratados como dias úteis. A partir de julho, para que o funcionário possa trabalhar nas datas, é necessário que a empresa e o sindicato entrem em um acordo sobre como ele será compensado: jornada paga em dobro ou uma folga em outro dia da semana.
*Com informações Diário do Nordeste