legislação : Saiba + sobre no abc+

Vai tirar a primeira CNH? Mudança no exame toxicológico vai afetar categorias de carro e moto; saiba como fica no RS

Entenda como fica obrigatoriedade de exame com novo ofício do Senatran

Entenda também como funciona a legislação brasileira, como denunciar e mais

Proposta depende agora da sanção presidencial para começar a valer

Recentemente, projeto de lei que tipifica crime foi aprovado pelo Senado

Proposta não cria novas áreas de cobrança nem amplia o número de vagas tarifadas

Normal altera Código Penal para estabelecer que presunção da vulnerabilidade da vítima é absoluta; entenda

Processos judiciais relacionados à pensão alimentícia têm aumentado nos últimos anos no Brasil

Entenda caso e se Justiça pode acatar pedido de homem conforme Código Civil

Entenda o que pode acontecer caso estacione na frente da garagem, mesmo que seja da própria casa

Nova lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7)

A lei nº 4.315/2024, sancionada em 28 de maio de 2024, estabelece a obrigatoriedade da presença de um guia de...

Décimo terceiro pode ser pago de forma integral ou em duas parcelas, com prazos no final de novembro e dezembro...