legislação : Saiba + sobre no abc+

Atenção donos de motos elétricas: Novas regras para ciclomotores chegam em 2026

Entenda o que muda com resolução que entra em vigor em breve; proprietários de veículos possuem pouco tempo para se...

Com a nova norma, quem participa dos eventos pode optar por doar alimentos ou ração para animais

Pets estão ganhando cada vez mais espaço nas famílias brasileiras e também maior proteção jurídica

Projeto apresentado por Gustavo Victorino (Republicanos) prevê rastreamento digital e corresponsabilidade de comerciantes e distribuidores

Projeto de Lei foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, embora Brasil não adote horário...

Bonificação vigorou de 1995 a 1998 e foi abolida após estudo apontar aumento das execuções sumárias

Consumidores precisam comprar para usar embalagens plásticas desde março de 2024

Lei sancionada pelo governo federal sobre recursos para CNH Social entrou em vigor nesta semana

Nova legislação determina que veículos estacionados por mais de 15 dias em um mesmo local, ainda que não tenha sinalização...

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Votação foi adiada após pedido de vista; bancários criticam proposta do Executivo

Painel discutiu os direitos do aluno atípico e como a escola pode avançar no acolhimento