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Malafaia compara anistia na ditadura militar com campanha atual do bolsonarismo

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro pedem anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Relator solicitou a Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, que julgamento do ex-presidente e de mais sete réus...

Legislação congela qualquer ativo financeiro que a pessoa sancionada possua nos EUA e proíbe que instituições financeiras americanas lhe prestem...

Segundo dia de julgamento foi marcado pelas sustentações orais das defesas dos réus militares, inclusive a do ex-chefe do Executivo...

Para advogado, ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid não é "confiável" e mudou de versão diversas vezes em seus...

Davi Alcolumbre respondeu a questionamento de senador Eduardo Girão

Lula voltou a afirmar que Trump não foi eleito para ser imperador do mundo, mas destacou que se houver disposição...

Colegiado é presidido pelo senador Flávio Bolsonaro e já tinha sido marcado para acontecer na mesma data do início do...

Criminalista aponta que a Constituição permite a perda das patentes militares em caso de condenações nas justiças comum ou militar...

Bolsonaro apareceu em frente à residência no fim da manhã, quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já finalizava a...

PGR apresentou alegações finais em 15 de julho, quando pediu a condenação dos oito réus por cinco crimes, cujas penas...

Julgamento da ação penal do golpe pela Primeira Turma do STF terá início na próxima terça-feira (2), e tem sessões...