CONDENADO
Moraes estabelece prazo para PGR dizer se concorda com prisão domiciliar para Collor
Defesa do ex-presidente alega que ele enfrenta problemas de saúde graves e faz uso de medicamentos contínuos
Saiba tudo sobre PARECER
Defesa do ex-presidente alega que ele enfrenta problemas de saúde graves e faz uso de medicamentos contínuos
Decisão ocorre após a plataforma cumprir todas as ordens do STF e pagar R$ 28,6 milhões em multas para voltar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a liminar do ministro Ricardo Lewandowski...
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo criticou as restrições impostas pela Lei das Estatais à indicação...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a...