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STF derruba lei de cidade que proíbe linguagem neutra nas escolas; entenda
Decisão também proibiu a punição de professores com base na norma
Olá,
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Decisão também proibiu a punição de professores com base na norma
Inclusão de Tarcísio na investigação havia sido pedida pela bancada feminina do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo
Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri...
Ministro do Supremo Tribunal Federal manteve decisão das instâncias anteriores; entenda
Ex-presidente está com o passaporte retido desde fevereiro do ano passado, por causa de investigação de uma tentativa de golpe...
Ex-presidente brasileiro está com o passaporte retido pela Justiça e precisa de autorização do STF para participar da posse, marcada...
Zuckerberg - dono do grupo Meta que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook - anunciou que vai abolir...
Ex-presidente teve que entregar seu passaporte por ordem do STF em meio à operação Tempus Veritatis, que apura tentativa de...
PGR pretende apresentar mais de uma denúncia ao STF contra os 40 indiciados no inquérito do golpe
Os tribunais superiores não são uma terceira instância de reapreciação da prova
Ex-ministro da Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso neste sábado
Secretário estadual do RS também é investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Rêmora; agentes pediram a prisão dele,...