JUSTIÇA
"UBERIZAÇÃO": Em que ponto está a discussão sobre vínculo de emprego entre motoristas de apps e plataformas
Supremo Tribunal Federal (STF) debate sobre a controvérsia entre trabalhadores e empresas como Uber, 99 e IFood
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Supremo Tribunal Federal (STF) debate sobre a controvérsia entre trabalhadores e empresas como Uber, 99 e IFood
Defesa do ex-presidente busca derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas
Indulto de Natal ocorre anualmente, sempre às vésperas de uma das últimas festividades do ano
Mãe de Valdemar Costa Neto morreu aos 99 anos; Ele e ex-presidente são proibidos de manter contatod evido às investigações...
Julgamento começou na semana passada e foi retomado com a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um...
Inquérito evidencia que há registros das presenças de dois investigados, o tenente-coronel Helio Ferreira Lima e o capitão Lucas Guerellus...
Muito se fala nos episódios de Brasília, seja para detalhamento de supostos planos para efetivação de um golpe de Estado,...
No ano passado, Cid assinou acordo de delação premiada com a PF e se comprometeu a revelar fatos que tomou...
Na mesma decisão, o ministro enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Ex-jogador está preso desde março deste ano na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, cumprindo pena da...