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Candidato a vereador com mandado de prisão pelo 8 de janeiro é preso pela Polícia Federal

Outros dois candidatos envolvidos com os atos golpistas têm mandados de prisão em aberto

Ex-jogador está preso desde o dia 21 de março, em Tremembé

Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da forma aplicada atualmente, ou seja, somente após o fim...

Julgamento é realizado no plenário virtual que termina nesta sexta-feira e dez ministros já votaram com o relator, Gilmar Mendes...

Decisão de Toffoli se deu após análise de recursos especiais apresentados pela defesa, os quais foram considerados improcedentes

Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro recurso apresentado pela empresa

Ministro determinou prisão dos quatro condenados nesta segunda-feira

Rede social foi suspensa no Brasil no último sábado, 31 de agosto

Saiba como cada ministro votou na decisão que manteve a rede social de Elon Musk suspensa no País

Desde a madrugada do sábado (31), os provedores de internet passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso...

Confira quais motivos da OAB para pedir revisão de multa de R$ 50 mil

Usando a decisão, o empresário afirmou que a liberdade de expressão nos EUA estará sob ataque caso a candidata democrata...