VOTAÇÃO
STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha
Placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime, estabelecendo uma quantidade fixa da substância
Olá,
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Placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime, estabelecendo uma quantidade fixa da substância
Declaração foi dada durante o evento "Brazil Forum UK 2024", em Oxford
Relógio depredado por Ferreira foi trazido ao Brasil em 1808, com a vinda da família real portuguesa ao País
Decisão do ministro contraria as conclusões da Polícia Federal
Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de...
Nova investigação vai apurar o crime de obstrução durante a fase inicial da apuração do caso
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu urgência para a extinção da dívida
Até então, as contas do FGTS eram corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero
Programa prevê ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos da desinformação
Ministro Dias Toffoli permaneceu na Inglaterra entre os dias 25 de maio e 3 de junho
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado
Outros cinco mandados de busca e apreensão ainda são cumpridos pela Polícia Federal