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O que pode mudar com revisão bilionária do FGTS? Julgamento ocorre no STF

Legalidade do uso da Taxa Referencial para correção do valor das contas FGTS é pauta no Supremo nesta quarta-feira

Mudança propõe que a quantidade de parlamentares necessários para abrir uma CPI seja de um terço

Magistrada tomou decisão inesperada, com base em parecer do STF, na noite desta terça-feira em Novo Hamburgo

Debate girou em torno dos contratos de mútuo com alienação fiduciária

Ministros do STF analisam ações penais em Plenário virtual; conheça os seis denunciados e as alegações à justiça para invasão...

Chamada de PEC do Equilíbrio entre os Poderes pode alterar artigo 49 da Constituição Federal

As primeiras lições sobre direitos que se tem nos cursos jurídicos já nos apontam os chamados direitos fundamentais. Dentre eles,...

O desembargador aposentado e advogado dos golpistas de 8 de janeiro, Sebastião Coelho, disse aos ministros do STF: “Vossas Excelências...

Ele ficará à frente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça pelos próximos dois anos

Cerimônia terá participação de autoridades dos Três Poderes. Hino será entoado pela cantora Maria Bethânia

Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro ficou em silêncio ao ser questionado se participou de encontrou...

Presidente, que passará por cirurgia no quadril, deve indicar substituto de Rosa Weber na Suprema Corte