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Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha; entenda
Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso a pedido do relator do caso, Gilmar Mendes; a votação deve...
Olá,
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Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso a pedido do relator do caso, Gilmar Mendes; a votação deve...
O processo sobre o assunto começou a ser ser analisado em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido...
Ordem judicial inclui permissão para agentes vasculharem "cômodos secretos" e determina apreensão de dinheiro e bens no valor acima de...
Votação havia sido retomada hoje, com os votos das duas mulheres que compõem a Corte máxima, Rosa Weber e Cármen...
Ação protocolada pelo PDT em 2021 busca impedir absolvição de réus com base no argumento de que o crime foi...
Próximos meses serão marcados por julgamentos decisivos. Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin e a aposentadoria da ministra...
Enganoso: É enganoso vídeo em que seu autor utiliza uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) para afirmar que a reforma...
RESUMO DA CONCLUSÃO: É enganoso vídeo em que homem que se apresenta como jurista e jornalista utiliza uma súmula do...
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde...
Ministro André Mendonça considerou que vereador Emerson Fernando Lourenço tem direito ao benefício e suspendeu condenação por posse ilegal de...
Mais cedo, o ministro ministro Alexandre de Moraes mandou notificar o aplicativo para constituir, em 24 horas, um novo representante...
Em caso de descumprimento, empresa também terá que pagar multa de R$ 500 mil por dia