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De saÃda do Supremo Tribunal Federal (STF), após 17 anos, o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta antecipadamente nesta terça-feira,...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu que a ação que pede a suspensão do pagamento de...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteada relatora da denúncia apresentada pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo...
O Instituto Não Aceito Corrupção pediu ao Supremo Tribunal Federal para participar, na condição de ‘amigo da corte’, da ação...
votação começou à meia-noite e vai até às 23h59 da próxima terça-feira, 2 de maio
Placar do julgamento foi finalizado com 8 votos que seguiram totalmente o relator pelo recebimento integral das denúncias
Imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto captadas durante o ataque deverão ser entregues em 48 horas
Gonçalves Dias pediu demissão após imagens divulgadas pela CNN Brasil mostrarem ele no Palácio do Planalto, no dia 8 de...
Autores da ação argumentam que há jurisprudência na Corte no sentido de que a contribuição assistencial é devida por todos...
Gonçalves Dias aparece em imagens da área interna do Palácio do Planalto durante ato golpista de 8 de janeiro
Ação poderá beneficiar os trabalhadores já que valores corrigidos poderão ser pagos retroativamente, de 1999 até hoje
Ministro Luís Roberto Barroso foi o sexto a votar para tornar os manifestantes réus, consolidando a maioria
