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Moraes determina que Telegram apague mensagem contra PL das Fake News
Em caso de descumprimento a plataforma será suspensa por 72 horas e a empresa será multada
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Em caso de descumprimento a plataforma será suspensa por 72 horas e a empresa será multada
Julgamento que iniciou na última quarta-feira será retomado nesta segunda (8)
Grupo faz parte da segunda leva de denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR)
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), bateu o martelo e decidiu que o processo em que...
O ministro LuÃs Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator do habeas corpus impetrado quarta-feira, 26, pela defesa...
Luís Roberto Barroso e André Mendonça já votaram no último dia 20; ministro Nunes Marques pediu vista nesta quinta-feira
A poucas horas da conclusão do julgamento sobre a recepção das cem primeiras denúncias pelos atos golpistas do dia 8...
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) colocar no banco dos réus os cem primeiros denunciados pelos atos golpistas do dia...
Após o recebimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das primeiras denúncias criminais sobre atos golpistas, a responsabilização pelo quebra-quebra do...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), também votou nesta quarta-feira, 26, para receber a segunda leva de...
Às vésperas de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski definiu que cabe à Corte máxima...
O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 11, após 17 anos de trabalho na Corte...