DECISÃO
Justiça determina arquivamento da ação contra ex-prefeito de Taquara
Decisão está fundamentada na regra do Código de Processo Penal que permite a rejeição de denúncia na ausência de elementos...
Olá,
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Saiba tudo sobre TRF4
Decisão está fundamentada na regra do Código de Processo Penal que permite a rejeição de denúncia na ausência de elementos...
Ex-presidente foi julgado por declarações consideradas racistas contra um apoiador negro pela 3ª Turma do TRF4, em Porto Alegre, nesta...
Certame forma cadastro reserva para 23 funções no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
Processo tramitou por 15 anos até decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nesta quarta-feira
Governo municipal recorreu da decisão de junho rejeitava o pedido. Nova deliberação não muda status do município
Ex-servidora do INSS de São Sebastião do Caí aliciou quatro pessoas para participarem do esquema
Prefeito afastado de Canoas divulgou vídeo em suas redes sociais antes de embarcar para a capital federal
Ministério Público Federal (MPF) replicou recomendação do MP-RS sobre afastamento do prefeito de Canoas
Em Santa Maria, mulher obteve a posse legal da ave de 36 anos após perdê-la por conta de uma apreensão...
O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, suspendeu a decisão...