JUSTIÇA
Nunes Marques é eleito presidente do TSE; saiba quando será posse
Ministro foi eleito após fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia
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TSE aprovou novas regras para garantir que o instrumento seja um aliado da democracia
Partidos devem atuar como se fossem uma única legenda por, no mínimo, quatro anos.
Castro pretendia disputar uma vaga ao Senado; ele renunciou ao mandato para escapar da cassação, que também seria declarada
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Eleitores devem ter 16 anos completos até o dia 4 de outubro
O papel da Justiça Eleitoral diante do vácuo legal e da tecnologia
Com mais de 150 milhões de eleitores aptos, o calendário eleitoral impõe restrições a gestores e define datas cruciais para...
Serviço é fácil, gratuito, e pode ser feito pela internet
Em fevereiro de 2024, TSE aprovou, pela primeira vez, uma resolução que tratava sobre o uso de inteligência artificial nas...
Com a decisão, os três ficam inelegíveis por oito anos