veto : Saiba + sobre no abc+

Congresso derruba veto à celebração de transferências voluntárias a municípios inadimplentes

Votação ocorreu nesta quinta-feira, em sessão conjunta de senadores e deputados, em Brasília

Projeto de lei proposto por Juliano Souto foi vetado após Prefeitura avaliar a proposta como inconstitucional

Siglas pedem que a Corte determine uma medida cautelar que suspenda a redução das penas

Com a derrubada dos vetos, fica criado um regime específico de responsabilidade dessas instituições quando financiarem atividades que dependem de...

Paula Taitelbaum possui obra voltada à literatura infantil. Casada com Peninha, afirma ser vítima de perseguição política

De acordo com relator do projeto, justificativa para criação da data comemorativa é valorizar trabalho das "cegonhas" - nome dado...

Entenda o que acontece com brother após apertar botão misterioso no gramado do BBB 25

Lei estabelece diretrizes para aproveitamento à geração de energia em áreas sob domínio da União

Sem a aprovação, a 'saidinha' se mantém apenas para condenados inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem ensino médio...

Senado e Câmara dos Deputados derrubaram veto presidencial, mas medida que beneficia 17 setores da economia ganhou novo capítulo nesta...

Em setembro, o STF declarou inconstitucional a tese do marco temporal

Mobilização ocorreu na tarde desta terça-feira; parlamentares querem que votação ocorra até 15 de dezembro