Lavínia Kaucz/Estadão Conteúdo

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Medida impacta 17 setores da economia

Moraes quer que a PF esclareça se algum certificado de vacinação foi apresentado quando entrou nos EUA

Nas últimas semanas, o bilionário Elon Musk, dono do X, tem feito uma série de crítica se ataques a Moraes...

No plenário virtual, ministros também analisam reclamação que trata do alcance da decisão do Supremo que limitou as patentes de...

Agora, cerca de 10 mil processos que tratam sobre a controvérsia devem ser suspensos até o STF julgar o tema...

Ministro tem até 90 dias para devolver o processo para análise, mas disse que deve fazê-lo em breve

Na decisão, Fux afirmou que o pedido formulado pela PF está bem fundamentado e há "indícios de possível prática criminosa"...

Segundo a CNI e a CNC, a isenção é inconstitucional porque viola a isonomia, a livre concorrência, o mercado interno...

Lei foi aprovada pelo Congresso em setembro, no mesmo dia em que o Supremo rejeitou a tese do marco temporal...

Ministros poderão decidir pela inconstitucionalidade do uso da Taxa Referencial na correção monetária dos valores das contas do FGTS

Também há três votos para tornar inelegível seu companheiro de chapa na disputa eleitoral de 2022, Walter Braga Netto

Análise do tratado deve ser concluída até semana que vem; saiba o que poderá ser alterado