DIREITO
Acordo de não persecução penal e violência
Este acordo é recente em nossa legislação processual penal
DIREITO
Decisões no júri popular
Só os crimes dolosos contra a vida vão a júri popular
ÉTICA
Tive um sonho bizarro
E quando acordei, pensei que nem em sonho admito atropelos
DIREITO
Quais as condições para uma pessoa ser absolvida?
O devido processo legal não é apenas uma etapa burocrática de um processo criminal
AVALIAÇÃO
O caso do Porsche
Dentre os requisitos da prisão cautelar, não está a gravidade abstrata de um crime
DIREITO
Lembra do juiz de garantias?
Foi o pacote anticrime que trouxe essa figura processual
DIREITO
Sobre depoimento à polícia
O advogado poderá escolher quando o seu cliente será ouvido pela autoridade policial?
AVANÇOS
Tempos estranhos do algoritmo
O volume de trabalho é invencível, mas a solução que se avizinha
CRÍTICA
Princípio lotérico do Direito
É que, com a jurisprudencialização do Direito, será uma loteria seu caso cair aos cuidados de quem pense como o...
INTERPRETAÇÕES
O que o direito é?
Não podemos mais ter segurança jurídica de nada, já que o direito passou a depender do que pensa o juiz...
EXPLICANDO
Ofendículos: o que é isso?
Os mecanismos de defesa utilizados por muitas pessoas para preservar seus patrimônios
DEFESA
Daniel Alves e suas teses
Acusado de violência sexual, o jogador suscitará uma 5ª tese no processo a que responde
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