Interessados em receber a CNH Social têm até o dia 10 de julho para se inscrever na edição de 2025 do programa estadual e concorrer a uma das 3 mil vagas oferecidas. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, até esta terça-feira (1º), mais de 260 mil inscrições já haviam sido realizadas.
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O cadastro para tentar receber a formação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser feito pela Central de Serviços no site do DetranRS ou presencialmente em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
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Para facilitar o acesso às informações do programa, o DetranRS criou uma página especial da CNH Social com o edital completo, link para inscrições, regras do programa, calendário de datas importantes e uma seção de perguntas e respostas.
A seleção será realizada por sorteio eletrônico, e haverá cadastro de reserva para possíveis vagas remanescentes. Os sorteados que cumprirem os requisitos do programa ficarão isentos do pagamento de todas as etapas do processo de habilitação, que inclui: exames físico e psicológico, aulas teóricas e práticas, exames teórico e prático e exame toxicológico (nas categorias em que for exigido).
O Programa é desenvolvido pelo DetranRS em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Critérios de seleção
- Ter 18 anos ou mais;
- Comprovar residência mínima de dois anos no Rio Grande do Sul;
- Comprovar renda familiar de até três salários mínimos;
- Estar em situação de vulnerabilidade social e estar inscrito até o dia 28 de fevereiro de 2025 no Sistema do Cadastro Único (CadÚnico), operado pela Sedes no Estado.
Distribuição das vagas
As vagas serão divididas em 1.500 para primeira habilitação de moto e carro. As outras 1.500 serão disponíveis para os candidatos que possuem o documento, mas desejam modificar a categoria. Essas vagas serão distribuídas da seguinte forma:
- 600 vagas para adição de nova categoria;
- 900 vagas para mudança de categoria, sendo 90 destinadas à mudança para categoria C (caminhão);
- 720 destinadas à mudança para categoria D (ônibus);
- 90 destinadas à mudança para categoria E (veículo de grande porte articulado).
Situações que impedem a inscrição
- Pessoas com processo de habilitação já aberto;
- Quem tenha cometido crime na condução de veículo;
- Quem sofreu suspensão ou cassação da CNH ou da Permissão para Dirigir.
Dúvidas podem ser esclarecidas por meio da Ouvidoria do DetranRS e dos CFCs.
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