Um grupo criminoso é investigado, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por suspeita de fraudar licitações e contratos públicos envolvendo o setor de coleta e destinação de lixo em 15 prefeituras, dentre elas cidades da região.
Operação Reciclagem foi deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (25)
MPRS
Operação Reciclagem foi deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (25)
MPRS
Operação Reciclagem foi deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (25)
MPRS
A Operação Reciclagem foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (25) pelo MP, por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão domiciliar na sede das empresas e nas casas de suspeitos, nas cidades de Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus.
As ordens judiciais foram cumpridas com o apoio de agentes das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público, além do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) e da Brigada Militar (BM).
Crimes
Eles são investigados pela prática dos crimes de organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitações, fraude em contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Para impedir que as atividades ilícitas continuassem, foram impostas medidas cautelares, segundo o MP. Dentre elas, a proibição de participação em licitações e de contratação com o poder público e restrições de deslocamento.
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Como o grupo criminoso atuava
O grupo criminoso era composto por nove investigados e estava estruturado em um núcleo familiar e empresarial. Eles usavam empresas interligadas para simular a concorrência em certames e garantir a contratação com o poder público, segundo a investigação.
O grupo também é suspeito de fraudar a execução dos contratos para ampliar os valores recebidos de maneira indevida. Conforme o MP, eles faziam pesagens duplas e registravam serviços que não foram feitos nas cobranças para receber a mais.
Os investigados também faziam o dinheiro circular de maneira ilícita, disfarçando os pagamentos indevidos e possíveis vantagens a agente público.
Ainda não há informações quanto aos valores. Mais detalhes continuam a ser apurados pelo MP.
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Contratos investigados
Estão sendo investigados contratos e licitações feitos pela empresa em prefeituras das seguintes cidades: Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Silveira Martins, Nova Hartz e Xangri-Lá.
O MPRS destaca que os mandados de busca e apreensão, feitos nesta quinta-feira (25), não foram cumpridos nas redes dos Executivos municipais.
Estrutura
Os nove investigados tinham funções específicas dentro da organização:
- Empresário líder: responsável pela articulação e controle das empresas;
- Empresárias do núcleo familiar: titulares formais de empresas e cooperativa utilizadas no esquema;
- Empresários vinculados: atuavam na simulação de concorrência;
- Laranjas: figuravam formalmente em cargos sem atuarem neles;
- Área técnica: responsável pela elaboração centralizada de orçamentos e propostas;
- Ex-agente pública: envolvida no direcionamento de contratações em uma das prefeituras e posterior atuação para empresas do grupo.
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