A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) apresentou ao governo do Estado, nesta quarta-feira (4), um pedido de liberação de recursos para a área da saúde. A solicitação foi feita durante uma reunião entre a presidente da entidade, Adriane Perin de Oliveira, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
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Foto: Gustavo Mansur/Casa Civil
Na ocasião, Adriane ainda entregou à Lemos um documento sobre a crise que os municípios gaúchos estão enfrentando no setor, agravadas após as enchentes e que atingem especialmente as regiões Metropolitana, dos Vales e Sul. Segundo a Famurs, o diagnóstico aponta a necessidade de R$ 771,6 milhões para mitigar os impactos das catástrofes climáticas na rede pública de saúde.
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“Hoje, apresentamos ao governo do Estado a preocupação dos municípios com as filas para cirurgias e atendimentos de média e alta complexidade. A gestão do SUS é tripartite. Por isso, iremos demandar também ao governo federal a recomposição financeira do sistema. Precisamos de uma resposta à altura da gravidade da crise que estamos enfrentando”, avaliou a presidente.
Entre os principais problemas apontados estão a destruição de equipamentos e estruturas físicas, o aumento de 62% nos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), a baixa cobertura vacinal, e a alta na incidência de doenças como dengue, leptospirose e infecções de pele, além do aumento expressivo na demanda por atendimentos em saúde mental.
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A entidade ressalta que os municípios gaúchos já destinam, em média, 22% dos seus orçamentos à saúde – bem acima do mínimo constitucional, que é de 15%. Entre as prioridades elencadas pela Famurs para o uso dos recursos estão:
- Reabertura de leitos hospitalares do SUS desativados pelos eventos climáticos;
- Reposição de perdas orçamentárias, em especial relativas ao Programa Assistir;
- Ampliação de leitos hospitalares e da capacidade instalada para reduzir a demanda reprimida;
- Sustentação financeira de hospitais públicos e filantrópicos;
- Investimentos em unidades de urgência e policlínicas regionais;
- Fortalecimento da Atenção Básica, com ampliação de turnos e apoio à Rede de Urgência e Emergência.
A proposta da Famurs sugere que a distribuição dos recursos considere a população total das regiões e o nível de comprometimento dos municípios:
- Centro-Oeste (44 municípios) – R$ 52,46 milhões
- Metropolitana (90 municípios) – R$ 282,17 milhões
- Missioneira (78 municípios) – R$ 50,01 milhões
- Norte (147 municípios) – R$ 56,77 milhões
- Serra (49 municípios) – R$ 59,51 milhões
- Sul (27 municípios) – R$ 56,31 milhões
- Vales (62 municípios) – R$ 214,42 milhões
Os valores seriam repassados mediante apresentação de projetos e pactuação em nível macrorregional.
Os investimentos ocorreriam entre 2025 e 2026, com foco na recuperação tecnológica dos serviços e no aumento da resiliência dos sistemas de saúde locais e regionais. A gestão da prestação de contas ficaria a cargo do Painel Transparente, ferramenta coordenada pelo governo do Estado com apoio da Famurs.
O governo estadual deverá apresentar uma contraproposta em até duas semanas.
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