Com redução de 50% nos últimos 18 anos, a malha ferroviária do Rio Grande do Sul enfrenta desafios ainda maiores desde as enchentes de 2024, que danificaram boa parte dos trilhos restantes no Estado. A concessão da Rumo Malha Sul S.A começou em março de 1997 com contrato de 30 anos. O término está previsto para fevereiro de 2027, mas a Agência Nacional de Transportes Terrestes (ANTT) já começou a estruturar uma nova cedência à iniciativa privada.
Uma audiência pública para a nova concessão do sistema que conecta São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul foi aberta em 15 de junho e o prazo para envio de contribuições vai de até o dia 10 de agosto.
As sessões presenciais ocorrem em quatro cidades: Brasília, na modalidade híbrida (presencial e virtual) em 16 de julho, com transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube; Curitiba, em 27 de julho; Porto Alegre, em 29 de julho; e Florianópolis, em 31 de julho. Os endereços ainda não foram divulgados pelo Ministério dos Transportes.
Foto: Rodrigo Ziebell/GVG
A Malha Sul foi estruturada em três corredores: o Corredor Paraná-Santa Catarina, o Corredor Rio Grande e o Corredor Mercosul, somando 4.248,45 quilômetros de malha ferroviária. As audiências públicas antecedem a publicação do edital e o futuro leilão dos corredores ferroviários.
“A infraestrutura precisa funcionar na prática e gerar resultado percebido pelo usuário. A Audiência Pública é o momento em que a sociedade contribui para que esse projeto chegue ao leilão com o melhor desenho possível”, afirmou o Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.
Corredores integrados
As propostas podem ser independentes, sem ligação direta entre cada corredor. No entanto, o tempo de contrato é o mesmo: 30 anos. As empresas vencedoras serão aquelas que oferecerem o maior aporte em cada um dos lotes.
Com investimentos que podem chegar a R$ 3,2 bilhões, o corredor que começa em São Paulo e passa por Paraná e Santa Catarina será o mais rentável do projeto, concentrando 78% da carga. A vocação será para exportação de grãos, açúcar, celulose e fertilizantes.
Caso outros trechos não tenham interessados, a concessionária vencedora do certame deverá depositar aportes em uma conta para garantir investimentos em outros projetos de concessão ferroviárias.
O Rio Grande do Sul é destaque no lote B, chamado de Corredor Rio Grande. São 880 quilômetros que conectam as cidades de Cruz Alta a Cacequi, passando por uma conexões entre Santiago e Dilermando de Aguiar e de Cacequi até o porto de Rio Grande. O investimento deste trecho é estimado em R$ 1,8 bilhão.
Quem vencer o leilão previsto para dezembro deste ano, deverá revitalizar 142 quilômetros de trilhos em até dois anos. O restante será dividido entre o quinto e nono ano de contrato, também necessitando de revitalizações. As cargas predominantes deste trecho são os grãos, fertilizantes e combustíveis.
O último lote, denominado Corredor Mercosul, terá uma ligação entre o Estado de São Paulo até o Paraná e depois entre Santa Catarina, passando ainda por Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Maria, Cadequi e terminando em Uruguaiana. O investimento previsto é de R$ 4,8 bilhões, sendo R$ 3 bilhões apenas para reconstrução da infraestrutura no Rio Grande do Sul, extremamente danificada em 2024.
Investimentos cruzados viabilizam o conjunto
Os três corredores serão licitados juntos, em um único certame com três lotes. O modelo aprovado prevê que o Corredor Paraná-Santa Catarina, mais robusto financeiramente, transfira recursos aos demais por meio de investimentos cruzados: R$ 1,4 bilhão ao Corredor Rio Grande e R$ 3,4 bilhões ao Corredor Mercosul. Esse arranjo visa garantir a viabilidade do conjunto sem depender de aportes diretos do Tesouro
Nacional como fonte primária.
O investimento total previsto ao longo dos 30 anos de concessão é de R$ 14,4 bilhões em CAPEX e R$ 38,6 Bilhões em OPEX.
LEIA TAMBÉM
