A Fundação de Saúde Novo Hamburgo (FSNH) admite que a situação financeira e administrativa do órgão que cuida do Hospital Municipal, das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e dos postos de saúde, se encontra em um cenário delicado, com desafios significativos a serem enfrentados. O diagnóstico preliminar foi realizado pela nova gestão, que constatou atraso em pagamentos a um alto número de empresas que prestam serviços à FSNH.
Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
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A informação foi confirmada à reportagem após relato de atrasos, desde novembro de 2024, no pagamento de salários de médicos que atuam na rede pública de saúde municipal por meio de empresas terceirizadas. O impasse começou com a transição de contratos entre as empresas prestadoras de serviço e a FSNH, gerando incertezas entre os profissionais.
Os médicos já começaram a recusar plantões. “Muitos colegas já desistiram dos plantões, inclusive eu. Combinei uma data para trabalhar, mas avisei a empresa que, enquanto não pagarem, não irei atuar”, afirma uma médica que pede anonimato por medo de represálias. “Todos têm receio de não receber o salário caso falem publicamente. Já aconteceu de outras empresas fazerem isso com os profissionais”, acrescenta.
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A empresa Equipe Gestão em Saúde, responsável pelo pagamento das parcelas de novembro e dezembro, admite o atraso nos repasses e afirma que cabe à administração municipal regularizar a situação para que os profissionais possam receber. Em nota assinada pelo diretor Mateus dos Reis Siqueroli, a empresa explica que o contrato firmado com a Prefeitura começou em novembro de 2024 e teve duração curta, encerrando-se em 2 de janeiro deste ano. “Nosso contrato era apenas para a cobertura de concursados. Nosso maior efetivo foi em dezembro e janeiro”, destaca Siqueroli.
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Segundo ele, por razões contratuais que preveem confidencialidade e proteção de dados, a empresa não pode fornecer mais detalhes sobre a situação. “No que tange ao atraso nos repasses e ao envio tardio do empenho por parte da Prefeitura de Novo Hamburgo, cabe ressaltar que a nossa empresa tem buscado sempre o cumprimento rigoroso de todas as suas obrigações contratuais. No entanto, questões administrativas e processuais de repasses orçamentários ficam fora do controle da nossa empresa, sendo de responsabilidade da administração pública”, afirma o diretor da Equipe Saúde.
FSNH estuda alternativas
A partir da confirmação da situação financeira complicada, a FSNH afirma que está analisando todas as opções disponíveis dentro dos limites legais e orçamentários. A fundação também destaca que a regularização dos pagamentos pendentes deve seguir critérios rigorosos e transparentes, conforme estabelecido pela legislação vigente. “Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos destinados à saúde de nossa comunidade”, conclui a nota.
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Procurada, a Prefeitura esclareceu que a FSNH é uma prestação de serviços de saúde contratada pelo município e que a administração municipal não tem débitos abertos com a instituição.
“A Prefeitura de Novo Hamburgo afirma que não possui contratos com as empresas citadas e esses vínculos são, na verdade, com a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, por mais que a fonte consultada pela reportagem diga o contrário.”
Nova empresa nega atrasos, mas cobra regularização
A Elo Saúde, que assumiu a prestação de serviços médicos a partir de janeiro, afirma que seu primeiro pagamento ainda não venceu, o que impede qualquer alegação de atraso por parte da FSNH.
O diretor da empresa, Rafael Carvalho, no entanto, demonstrou preocupação com as informações sobre os atrasos nos pagamentos. “Esperamos que a Fundação [de Saúde] se comprometa em regularizar seus compromissos, uma vez que possui fontes de recurso para tal e gerência serviços essenciais à população, o que invariavelmente envolve vidas humanas e a qualidade com a qual são tratadas”, declara.
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Médicos devem acionar sindicatos e cogitam paralisação
Diante do impasse, os médicos prejudicados pretendem acionar o Sindicato dos Médicos de Novo Hamburgo (Sindmed-NH) e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) para buscar o pagamento dos salários atrasados. Além da recusa em realizar plantões, os profissionais cogitam uma paralisação total dos atendimentos.
O Simers informou que só poderá intervir em Novo Hamburgo se for acionado pelo sindicato local. Já o Sindmed-NH ainda não foi procurado pelos médicos, mas seu presidente, Kleber Fisch, criticou a Prefeitura e as empresas terceirizadas pela situação. “Esse é um problema da administração municipal, que terceiriza o serviço e não se organiza nas trocas de gestão. Além disso, algumas terceirizadas agem de má-fé, saindo de um contrato com a Prefeitura e deixando os médicos na mão”, afirmou.
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Confira a manifestação, na íntegra, da Equipe Gestão em Saúde:
Com relação à sua solicitação, gostaríamos de esclarecer que os assuntos oriundos dos contratos firmados entre nossa empresa e a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo estão sujeitos a regulamentos específicos de confidencialidade e proteção de dados, conforme estipulado na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. De acordo com o artigo 75 da referida Lei, os documentos relativos aos contratos administrativos são de acesso restrito, salvo quando houver interesse público ou autorização expressa para divulgação.
Além disso, a lei prevê que os dados e informações relacionadas à execução de contratos com a Administração Pública devem ser tratados conforme a legislação vigente sobre proteção de dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o que implica em restrições quanto à divulgação de documentos e informações que envolvam questões sensíveis.
No que tange ao atraso nos repasses e ao envio tardio do empenho por parte da Prefeitura de Novo Hamburgo, cabe ressaltar que a nossa empresa tem buscado sempre o cumprimento rigoroso de todas as suas obrigações contratuais. No entanto, questões administrativas e processuais de repasses orçamentários ficam fora do controle da nossa empresa, sendo de responsabilidade da Administração Pública.
Reiteramos o nosso compromisso em cumprir com os serviços contratados, conforme os termos acordados, e seguiremos monitorando a situação junto aos órgãos competentes.
Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Mateus dos Reis Siqueroli
Diretor
Equipe Gestão em Saúde
Confira a manifestação, na íntegra, da Elo Saúde:
Nossa empresa firmou contrato com a Fundação de Saúde em dezembro de 2024, portanto, o primeiro pagamento à empresa ainda não venceu para dizermos se está atrasado ou não. Dito isso, uma vez que o contrato foi pactuado em dezembro de 2024, não temos informações concretas sobre empresas, profissionais ou pagamentos anteriores à este período e por isso não temos nada relevante para acrescentar.
O que podemos dizer é que temos conhecimento superficial a respeito de atrasos em pagamentos entre a Fundação de Saúde e empresas anteriores de contratos com linhas de fornecimento variadas, incluindo serviços médicos, mas reforçando, que não temos relação com os fatos à época uma vez que não havia contrato pactuado entre a Elo Serviços de Saúde e a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.
O que esperamos é que a Fundação se comprometa em regularizar seus compromissos, uma vez que possui fontes de recurso para tal, e gerência serviços essenciais à população, o que invariavelmente envolve vidas humanas e a qualidade com a qual são tratadas.
Rafael Carvalho
Diretor da Elo Saúde