O Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) considera acertada a iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) de cobrar mais agilidade do Estado na execução de obras de prevenção a enchentes nas bacias dos rios Sinos, Caí, Taquari e Jacuí. Para o presidente da entidade e prefeito de Taquari, André Britto, é urgente encontrar meios para acelerar os processos e superar a paralisia provocada pela burocracia. “Vivemos um momento de empurra-empurra e discursos”, resume.
Foto: Amanda Krohn/Especial
A manifestação de Britto responde à mobilização do MPF, que anunciou nesta semana que irá notificar prefeituras, comitês de bacia e associações de municípios dessas regiões para mapear as obras necessárias anticheias, identificar quais já têm projetos prontos e cobrar celeridade do governo estadual. A atuação terá como foco também a fiscalização do uso dos cerca de R$ 7 bilhões já disponibilizados à reconstrução do Estado após a enchente de 2024.
“Tem que andar mais rápido”
Na avaliação da Granpal, o protagonismo do MPF pode contribuir, desde que também ajude a construir soluções. “Toda a solicitação e agilidade é importante, apesar da gente entender que a burocracia emperra muito a celeridade das obras que envolvem dinheiro público”, afirmou Britto. “Está certo o MPF em entrar para dentro desse processo, mas também ajudar a construir alternativas para agilizar essa celeridade. É importante.”
O presidente da Granpal enfatiza que, embora os entraves legais sejam reais, não é mais admissível aceitar a lentidão como regra. “Já faz um ano. São mais de R$ 6,5 bilhões aplicados. A gente entende que é refém da burocracia, mas tem que andar mais rápido”, cobra
Críticas ao jogo de empurra
Para Britto, a cultura de transferência de responsabilidades entre entes públicos é um dos fatores que atrasam a execução das obras. “O que não dá mais é um ficar transferindo a culpa para o outro. O tempo que nós perdemos colocando a culpa uns nos outros, se perde a eficiência do processo. Precisamos de diálogo, bom senso, mas rapidez e celeridade nas decisões.”
A Granpal ainda não foi oficialmente procurada pelo MPF, mas se diz à disposição. “Nós temos pautado nossas demandas com participação dos órgãos de controle e fiscalização. É importante participar e nós estamos disponíveis para participar também, para que as coisas ocorram da melhor forma possível.”
Foto: Divulgação
Universidades no processo
Na fala, Britto também destacou a importância de envolver as universidades, especialmente públicas, na formulação dos projetos. “Eu defendo sempre que deveria ser chamado as cabeças pensantes, muitas delas dentro das universidades. Isso seria fundamental.” Segundo ele, enquanto projetos ainda são licitados, essas instituições poderiam colaborar tecnicamente com propostas e soluções mais rápidas.
Ele lembra que parte dos investimentos previstos agora se baseia em projetos com mais de uma década. “Esses R$ 6,5 bilhões vão beneficiar algumas áreas específicas com base num projeto de 12 anos atrás. Agora, imagina todos os projetos que precisam começar do zero.”
A crítica principal recai sobre o foco excessivo no discurso político em vez da solução técnica. “O verdadeiro dever de casa é, primeiro: identificar tecnicamente, e não politicamente, os gargalos. E depois elaborar e executar os projetos. Enquanto ficar dizendo que esse tem dinheiro, aquele não, que a culpa é desse ou daquele, não vamos resolver nada.”
Entre os problemas já identificados na Região Metropolitana estão a necessidade de soluções habitacionais, o assoreamento de rios e arroios, obras de contenção e recuperação de equipamentos públicos. “São várias áreas, mas precisamos definitivamente desses projetos, senão nós vamos ficar nos discursos”, conclui o presidente da Granpal.
Assembleia também quer explicações
Foto: Lauro Alves/ALRS
Líderes da Assembleia Legislativa também querem explicações do Executivo sobre o andamento das ações contra as enchentes. Por unanimidade, os chefes de bancada aprovaram na terça-feira (24) um convite ao governo estadual para que participe da próxima reunião do colégio de líderes.
A proposta partiu do deputado Miguel Rossetto (PT), líder da bancada PT/PCdoB. “Queremos fazer uma avaliação sobre a situação dramática do Rio Grande do Sul, fazer um balanço do que foi feito e o que não foi feito, e construir uma agenda de trabalho sobre os investimentos necessários para proteger a nossa população”, afirmou.
Segundo dados da Defesa Civil Estadual, 146 municípios do Rio Grande do Sul foram afetados pelas chuvas mais recentes, 25 decretaram situação de emergência, e o número de desalojados já passa de 8 mil. Há mais de mil pessoas em abrigos, e quatro mortes foram registradas até o momento.
Rossetto lembrou que R$ 6,5 bilhões já foram liberados pelo governo federal para recuperação dos sistemas de proteção na Região Metropolitana, além de outros R$ 14 bilhões garantidos pela suspensão do pagamento da dívida do Estado. Para ele, é hora de transformar os recursos em obras concretas. “É preciso criar um sentido de urgência e iniciar as obras necessárias aproveitando os recursos disponíveis.”
A articulação para que representantes do governo estadual compareçam à reunião será feita pela liderança do Executivo na Assembleia.
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