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NA CÂMARA

Capacete e idade mínima: Gramado discute novas regras para patinetes e bicicletas elétricas

Audiência pública foi solicitada pela Comissão de Mérito da Casa Legislativa

Fernanda Steigleder Fauth
Publicado em: 22/04/2026 às 11h:23 Última atualização: 22/04/2026 às 15h:39
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A Câmara de Vereadores de Gramado realizará na segunda-feira (27), às 14 horas, uma audiência pública para debater alterações na legislação que regulamenta a circulação de patinetes e bicicletas elétricas em vias públicas do município.

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Locação de patinetes elétricas iniciou em meados de 2019



Locação de patinetes elétricas iniciou em meados de 2019

Foto: Pulga/Divulgação

O encontro foi solicitado pela Comissão de Mérito da Casa, presidida pelo vereador Ike Koetz, e tem como objetivo ampliar o debate com a comunidade sobre as mudanças propostas. O projeto é de autoria da vereadora Dra. Maria de Fátima (Republicanos).

Entre as principais alterações previstas estão a obrigatoriedade do uso de capacete para usuários de patinetes, a utilização individual dos equipamentos (uma pessoa por patinete), a permissão de uso apenas para maiores de 16 anos e a definição de locais adequados para estacionamento, evitando a obstrução de vias e calçadas.

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A proposta busca aprimorar a legislação vigente, promovendo mais segurança, organização e responsabilidade no uso desses meios de mobilidade urbana, que vêm se tornando cada vez mais presentes no cotidiano da cidade.

A comunidade poderá se manifestar de forma presencial ou também on-line, por meio do WhatsApp da Câmara, pelo número (54) 3295-7000.

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* A matéria foi editada às 15h36, de quarta-feira (22), após retificação da Câmara de Vereadores, em relação a data e horário da audiência pública. Prevista inicialmente para quinta-feira (23), às 15h30, o encontro passou para a próxima segunda-feira (27), às 14 horas.

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