REGULAMENTAÇÃO : Saiba + sobre no abc+

Lula assina decretos com regras para big techs; entenda os deveres e direitos das empresas

Normas serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21)

Audiência pública foi solicitada pela Comissão de Mérito da Casa Legislativa

Entenda se projeto inclui as bets e conheça propostas do projeto, como o Plano de Jogo Responsável

Legislação é insuficiente para combater disseminação de desinformação, avaliam especialistas

O objetivo da proposta é assegurar a proteção da mobilidade urbana e o bom funcionamento da atividade comercial

Proprietários de motos elétricas e a combustão precisam procurar departamentos de trânsito antes que emplacamento se torne obrigatório em janeiro...

Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda proíbe casas de apostas na competição para proteger crianças e adolescentes...

Entenda fala de ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais sobre regulamentação da maconha para uso medicinal

Lista já foi, inclusive, repassada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quem caberá realizar as operações

Governo federal estuda novas regras para o mercado de apostas on-line; resgate do dinheiro pode ser feito até sexta-feira (11)...

Informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados em entrevista à CNN Brasil, nesta segunda-feira, 15

Foram 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções