A Câmara de Vereadores de Gramado derrubou o veto do prefeito em relação ao projeto de lei do Legislativo, que cria a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, na cidade. A aprovação foi por unanimidade.
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Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial
A proposta, de autoria do vereador Roberto Cavallin (Republicanos), havia passado por votação no dia 31 de março. No final do mês de abril, a administração municipal vetou.
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Na justificativa apresentada, o Executivo apontava inconstitucionalidade no projeto, além da ausência de interesse público. Entre os principais argumentos está o fato de que a proposta impõe diversas obrigações à prefeitura, como a organização de eventos, a inclusão da data no calendário oficial e a possibilidade de alocação de recursos públicos — o que viola o princípio da separação de poderes.
Ainda conforme o veto, o projeto apresentava vício de iniciativa, pois estabelecia atribuições para órgãos do Executivo, como a promoção de homenagens, incentivos à participação popular e realização de atos comemorativos, o que seria de competência exclusiva do próprio.
O veto entrou novamente em votação na Casa Legislativa na segunda-feira (26), quando os parlamentares foram contrários. Com isso, a lei será promulgada pela própria Câmara de Vereadores.
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O que é o movimento dos Legendários
O movimento Legendários surgiu em 2015, na Guatemala, e já está presente em mais de 17 países, incluindo o Brasil, onde conta com mais de 90 mil participantes. O grupo promove experiências que estimulam o desenvolvimento emocional, o compromisso social e a busca pela melhor versão de cada indivíduo.
“O Legendários incentiva os homens a se tornarem melhores pais, filhos, profissionais e cidadãos. Gramado, ao instituir essa semana especial, reforça seu compromisso com o desenvolvimento humano e valoriza o impacto positivo que esse movimento tem gerado no mundo”, destacou Cavallin, quando da aprovação do projeto.
Segundo informações da equipe do Legendários, mais de 300 homens de Gramado já participaram das atividades do grupo, sendo que, entre os dias 13 e 16 de março, novas experiências foram promovidas na cidade.
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