A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Gramado, na segunda-feira (9), contou com a aprovação de dois projetos de lei, um voltado à valorização dos animais domésticos e outro com foco no fortalecimento de programa de formação audiovisual no município.
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Dia municipal
De autoria do Executivo municipal, o dia 14 de março, agora, foi instituído como o Dia Municipal dos Animais Domésticos. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, ampliando o espaço para ações de conscientização sobre a posse responsável, o bem-estar animal e os cuidados necessários com os pets.
Foto: Divulgação
A proposta tem como objetivo incentivar práticas importantes para a saúde e proteção dos animais, como a adoção responsável, a castração, a vacinação e a identificação dos animais por meio de microchipagem. Além disso, o projeto também prevê campanhas educativas e ações voltadas à prevenção de zoonoses, destacando a relação entre saúde animal, humana e ambiental.
A iniciativa também reconhece o trabalho desenvolvido por protetores independentes, organizações da sociedade civil, clínicas veterinárias e instituições públicas que atuam na defesa da causa animal no município.
Entre as ações que poderão ser realizadas na data estão feiras de adoção, campanhas de vacinação e esterilização, atividades educativas em escolas e espaços públicos, além de campanhas solidárias de arrecadação de ração e medicamentos para animais em situação de vulnerabilidade.
Outro aspecto destacado no projeto é o fortalecimento do vínculo entre pessoas e animais de companhia. Estudos apontam que a convivência com pets traz benefícios emocionais, psicológicos e até físicos, contribuindo para a redução do estresse, da ansiedade e do isolamento social.
Educavídeo
O projeto nº 079/2025, também de autoria do Executivo, que institui o Educavídeo – Programa Municipal Escola de Cinema no município, também foi aprovado.
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A iniciativa tem como objetivo promover a formação audiovisual de estudantes da rede pública e da comunidade por meio de cursos, oficinas e atividades de produção cinematográfica, incentivando o protagonismo juvenil, a expressão cultural e a qualificação profissional no setor audiovisual.
Foto: Divulgação
O programa será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as secretarias de Turismo e Cultura e com a Gramadotur, buscando fortalecer a produção audiovisual local e ampliar oportunidades de formação cultural e profissional para jovens gramadenses.
Além da aprovação do projeto, os vereadores também aprovaram uma emenda que aperfeiçoa a proposta, apresentada pela vereadora Dra. Maria de Fátima, que institui a Comissão de Pais do Educavídeo. O grupo terá a função de acompanhar as atividades, promovendo maior participação das famílias no desenvolvimento das ações educacionais. A comissão terá atuação voluntária, podendo ser composta por até cinco membros, com mandato de seis meses e possibilidade de renovação.
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A emenda também amplia as possibilidades de parcerias institucionais, permitindo que o Educavídeo firme convênios, cooperações técnicas e artísticas com universidades, institutos federais e instituições nacionais e internacionais que atuem no desenvolvimento de projetos audiovisuais.
Com a aprovação do projeto e da emenda, o Educavídeo passa a contar com maior estrutura jurídica e institucional, o que possibilita a ampliação de parcerias e a captação de recursos para fortalecer o programa.
Entre as possibilidades abertas a partir da nova legislação está a participação em mecanismos de incentivo cultural, como a Lei Rouanet, além da possibilidade de firmar cooperação com o Ministério da Cultura e outras instituições ligadas ao fomento do audiovisual.
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